CONGRESSO

Acreditamos nela
De dentro de um hotel de Brasília, soou a trombeta da oposição mais próxima do golpismo. Veio do discurso inconsequente do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a máxima de que o mandato da presidente Dilma Rousseff, eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros no ano passado, estaria mais perto de seu fim. “Estamos prontos para assumir”, esbravejou – pasmem! - o neto de Tancredo, numa ...
Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher
Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros do colegiado a criação de um observatório da violência contra as mulheres no Brasil. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais de feminic& ...
Comissão Mista analisa papel da Inteligência no Brasil
Promover o fortalecimento dos debates sobre as atividades de inteligência no país, fazer um balanço da atuação deste setor nos grandes eventos dos últimos anos, aprimorar as ações futuras, especialmente durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e discutir a reforma da legislação brasileira de inteligência. Estes foram os temas em destaque na terceira reuniã ...
Relatório aponta genocídio de jovens negros e pobres
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputa ...
Barbosa prova que não existem ‘pedaladas fiscais’
Em almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou dados técnicos demonstrando a regularidade das contas do governo Dilma Rousseff em 2014. Nesta quarta-feira (8), ele mostrou aos parlamentares comunistas a resposta que será dada ao Tribunal de Contas da União (TCU), provando não haver fundamento nas 'pedaladas fiscais.' O governo federal tem ...
MP do Futebol vai à sanção presidencial
Depois de parlamentares do PCdoB fazerem grande esforço para se chegar a um consenso no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (7) a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na noite de segunda-feira (13), foi a vez do Senado aprovar a proposta que agora só depende de sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  "Os cl ...
Câmara aprova 2º turno da reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.  Lei ...
ECA comemora 25 anos com críticas à redução da idade penal
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ...
Líderes do Congresso reafirmam apoio ao governo Dilma
Nesta terça-feira (7), líderes de partidos aliados e dirigentes partidários reafirmaram o apoio à presidenta Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer. O bloco de sustentação do governo divulgou nota reforçando “seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”. ...
Comissão externa destaca importância de ampliar refino de petróleo no Brasil
A importância estratégica da ampliação do refino de petróleo no Brasil foi destacada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para investigar o anúncio de cancelamento das refinarias Premium I e II, da Petrobras, previstas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará. O parlamentar participou na sexta-feira (3) das atividades do colegiado n ...
Projeto que obriga farmacêuticos nas farmácias do SUS é aprovado em Comissão
Farmacêuticos de todo o país e representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemoraram, nesta quarta-feira (1º) uma conquista para a profissão e para a sociedade brasileira: a aprovação do Projeto de Lei 4135/12 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. De autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o PL altera a Lei nº 8.08 ...
Hasta la vista, Constituição
Rufem os tambores, o Brasil deu um salto tecnológico gigantesco e o mundo inteiro precisa saber. Num piscar de olhos, inventou-se a famigerada máquina do tempo. É com ela que a Câmara dos Deputados vota quantas vezes quiser o mesmo assunto. Basta as pautas conservadoras serem rejeitadas regimentalmente que  “volta-se no tempo” e vota de novo. E de novo. Até ganhar. Um perfeito e certeiro tiro na democracia. ...