A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (1º), com emenda, o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o país. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais. Segundo os defensores da proposta, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra &agra ...

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, solicitou nesta quarta-feira (1º) ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça providências no sentido de investigar e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e garantias das mulheres ...

No final de 2016, o Brasil deverá lançar na órbita do planeta o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra. Depois de orbitado e testado, estará totalmente operacional em janeiro de 2017. O anúncio foi feito  pela presidente da Comissão de Rela ...

Debater questões migratórias e a efetivação de acordos bilaterais entre os dois países. Estes foram os temas que permearam a pauta do encontro entre a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e o embaixador da República Dominicana, Alejandro Arias Zarzuela, ocorrida na quarta-feira (1º), em Brasília. Durante a co ...

Esta semana, a Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/12, que altera as regras para a escolha dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. O vice-líder do PCdoB na Casa, deputado Rubens Pereira Jr (MA), foi eleito para a vice-presidência do colegiado – que será comandado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). ...

A noite de quarta-feira (1º) foi marcada por um novo golpe à Constituição Federal e ao regimento interno da Câmara dos Deputados: a aprovação de uma emenda aglutinativa que reduz de 18 para 16 anos a idade penal no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, após o assunto ter sido ...

Com o Salão Nobre da Câmara dos Deputados lotado de diplomatas, líderes de movimentos sociais e expoentes de partidos políticos, na tarde desta quarta-feira (1), a deputada pernambucana Luciana Santos foi aclamada em homenagem. A parlamentar tomou posse como presidente nacional do PCdoB, em 30 de maio, sucedendo Renato Rabelo que esteve no comando da legenda durante 13 anos. É a primeira vez que uma mulher assume a presid&ecir ...

Líderes do PCdoB, PT, PSB, PDT e PSol protestaram contra a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar nesta quarta-feira (1º) uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados graves. O substitutivo à proposta, que reduzia a maioridade penal para casos de crimes hed ...

Acampamentos, reuniões, palavras de ordem, marchas, ocupação de espaços públicos, articulação, pressão popular e parlamentar. Assim foram os dias anteriores à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, para impedir o avanço da matéria. A estratégia funcion ...

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde terça-feira (29), está sendo tomada por estudantes, artistas e representantes de movimentos sociais. O motivo: a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/03, que reduz de 18 para 16 anos a idade penal, em casos de crimes hediondos. A matéria será deliberada nesta quarta-feira (30), no Plenário da Câmara, sob pr ...

Representando o Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu líderes da base para fortalecer a campanha contrária à redução da maioridade penal. No encontro, ele sugeriu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A PEC que prevê a pris&atild ...

Nesta quarta-feira (1º), às 15h, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará ato no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para apresentar sua nova presidente: a deputada federal Luciana Santos (PE). A pernambucana sucede Renato Rabelo, após 13 anos de gestão. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência nacional do partido. A oficialização da parlamentar na dire&ccedi ...