A semana promete ser movimentada na Câmara dos Deputados, graças ao andamento da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos. A votação da PEC pode ocorrer nesta terça-feira (30), no Plenário da Casa. Diversos setores da sociedade estão mobilizados para barrar a proposta. O mo ...

Uma pedra voa pela noite do subúrbio do Rio. Ela gira pelo espaço no calor da Vila da Penha, bairro vizinho dos caminhos de Ogum e Iansã, e traça uma rota na fúria das palavras de quem a arremessou. Ao ser atingida com força na cabeça, a jovem vestida de branco, como filha de santo, tomba no asfalto. Kailane Campos, de apenas 11 anos, ainda sente os ferimentos. O da cabeça passará em alg ...

Na semana passada, a Câmara concluiu o primeiro turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Diferentemente do pedido que veio das ruas desde as manifestações de 2013, o resultado não muda a qualidade da política no Brasil, nem da disputa eleitoral, após a constitucionalização do financiamento empresarial para ...

“O Plano Nacional de Educação foi uma grande conquista do Brasil, pois, de fato, ouviu a sociedade brasileira até sua construção final. É a bússola de que precisamos para construir uma educação de qualidade no nosso país”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no aniversário de um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o PNE. Foram qua ...

Depois de discutir a Medida Provisória 671/15 durante três meses, parlamentares aprovaram o relatório sobre o tema nesta quinta-feira (25) em comissão mista. A MP do Futebol cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), um instrumento de refinanciamento de dívidas voltado a clubes de futebol, que somam débitos de mais de R$ 4 bilhões. O ...

Discutir as condições de saúde, garantias de respeito aos direitos humanos e a possível libertação de Islam Hamed. Esses foram os objetivos do encontro realizado entre as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, e o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a política de reajuste é uma das maiores conq ...

Há 192 anos, no dia 02 de julho de 1823, mulheres, homens, negros e índios encabeçaram uma guerra civil para pôr fim ao domínio português que resistia em território baiano – mesmo após a declaração de Independência do Brasil, em 07 de setembro de 1822. As lutas travadas na Bahia expulsaram definitivamente as tropas portuguesas do país e consolidaram a emancipaçã ...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, foi aprovado em comissão especial na Câmara. O texto segue em tramitação na Casa, com votação prevista em Plenário para o dia 30 de junho. A bancada do PCdoB luta contra a aprovação da proposta, e se mobiliza, junto aos movimentos so ...

São Paulo tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros, de acordo com estudo da Secretaria Nacional da Juventude, órgão ligado à Presidência da República. Com este número, o estado tem a maior taxa de encarceramento de negros do país. Na tentativa de encontrar soluções para o elevado índice de violência contra jovens negros e pobres, uma audiência p&uacut ...

À frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu nesta terça-feira (23) a construção e a consolidação de uma política de defesa com estratégia de dissuasão para o enfrentamento das ameaças contra o território e a soberania nacional. Jô Moraes retornou da Franç ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 133/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que destina pelo menos 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para financiamentos de moradias de jovens com idade entre 18 e 29 anos. De acordo com o parlamentar, a reserva de 15% para financiamentos de pessoas com 18 a 29 anos ajudará a combater o déficit habitacional na sua origem ...