A tarde desta terça-feira (23) marcou uma vitória para a cultura. Depois de mais de um mês de espera, parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram por unanimidade o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PE ...

O Conselho Federal de Medicina denuncia uma prática que desrespeita os direitos dos cidadãos. Representantes de laboratórios no país têm tido acesso a informações de pacientes e de médicos contidas nas receitas médicas. Esses dados são repassados pelas farmácias e drogarias aos laboratórios. Com tais informações, as empresas de medicamentos tentam induzir o m&eacut ...

A Comissão do Esporte da Câmara está realizando, em parceria com o Ministério do Esporte, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento, que faz parte da agenda da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, reúne representantes de ministérios, entidades esportivas, atletas ...

A arte brasileira é internacionalmente conhecida e reconhecida, mas carece de investimentos no Brasil. O orçamento do Ministério da Cultura (MinC) é um dos mais baixos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E qualquer tentativa de fortalecê-lo encontra resistência. Para o músico Roberto Frejat, o país precisa investir mais na área. “O Ministério da Cultura te ...

SOBRE A POSIÇÃO DA BANCADA DO PCDOB NA VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE REPÚDIO No calor de notícias tumultuadas de que a comitiva de parlamentares em missão oficial à Venezuela havia sido alvo de agressões, o Plenário da Câmara dos Deputados foi chamado a votar uma moção de rep&uacu ...

Chefiando comitiva em missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) participou na terça-feira (16) de uma reunião na França com a titular da Comissão de Defesa Nacional do país, Patricia Adam. No encontro, foram discutidas as peculiaridades de cada país e os desafios enfrentados pelas nações ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres ouviu nesta quinta-feira (18) a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos. Ambos destacaram como um “equívoco” a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos. A líder do PCdoB na Câmara d ...

Em 1963, os estudos do matemático Edward Lorenz ganharam o mundo. Com trabalhos científicos na direção da previsibilidade atmosférica, o estudioso formulou a tese que daria sentido à Teoria do Caos. A máxima de que uma mínima mudança na natureza num ponto do planeta poderia gerar em outro canto da Terra desastres terríveis. Chamou-o Efeito Borboleta. O raciocínio de Lorenz ...

Ligações por celular feitas ou recebidas fora da área de origem da linha telefônica podem ficar mais baratas, desde que a chamada seja feita em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora. O Projeto de Lei 275/11, que proíbe a cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários. ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 566/15, que isenta os instrumentos musicais do imposto sobre importação. Para tanto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, reuniu representantes da indústria, do governo federal, músicos e pesquisadores para debater o assunto. De ...

Deputados, senadores e artesãos de diversas regiões do país participaram, na manhã desta quarta-feira (17), do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão e do Artesanato no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que é coordenadora regional da Frente, é preciso dar “ao artesanato o lugar que ele merece dentro do cená ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o regime de partilha adotado pelo governo federal em 2010 para a exploração de petróleo do pré-sal. O debate, proposto pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), contou com a presença de representantes da Petrobras, do governo, de especialistas, e gerou polêmica entre d ...