A parlamentar Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, apresentou no Plenário da Casa o Projeto de Lei (PL) 1721/2015, que tem como objetivo central corrigir uma grave falha em dispositivos do artigo 142 da Lei 13.097, que pode desestruturar a política do Sistema Público de Saúde (SUS), em vigor no país desde a década de 1980. O artigo 142 havia modificado a Lei Orgânica da ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promove nos dias 17 e 18 de junho, como contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde, o Simpósio Nacional de Saúde. O encontro, que tem como temática central a saúde enquanto direito de todos, será realizado na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, graças ao requerimento da líder da Ba ...

Em mais uma iniciativa para combater a violência contra a mulher no país, a presidenta Dilma Rousseff inaugurou a Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal nesta terça-feira (2). Essa é a segunda unidade do projeto. A primeira foi aberta em Campo Grande (MS), em fevereiro deste ano, e já está em funcionamento. Até 2018, serão 27 casas implantadas em todas as capitais brasileiras. O ...

Em mais uma rodada de mobilizações pelo país da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, petroleiros, representantes de movimentos sociais e parlamentares discutiram o futuro da exploração e da produção de petróleo. Desta vez, a discussão foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado federal Davidson Magalhã ...

Um embate decisivo para o futuro da juventude brasileira ocupará o centro do debate da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos, deve ser votada no Plenário da Casa até o final de junho. A Bancada do PCdoB está mobilizada para impedir essa mudança constitucional por te ...

A regulamentação do trabalho dos empregados domésticos foi sancionada  pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, que ajudou a construir essa proposta no Congresso, comemora a vitória importante para a categoria. Os benefícios aprovados melhoram a vida de 7,2 milhões de empregados dom ...

Quando criança, lembro dos amigos que passavam tardes inteiras nas ruas do Irajá, na Zona Norte do Rio, entre disputas e mais disputas de ‘pelada’ ou pique-bandeira. O futebol amador rolava solto até os primeiros chamados roucos das mães, nas soleiras das portas, pelo jantar. Às vezes, antes do cheiro do feijão invadir as narinas, os jogos acabavam repentinamente por uma peculiar característica: quan ...

“Um entendimento inédito, no campo da política externa, encaminhado pela presidência da Câmara”. Assim a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), sintetizou a aprovação de 17 dos 20 acordos internacionais que estavam na pauta de votações. As matérias precisam ainda ir à votaçã ...

Após 20 horas de discussão, 10 votações nominais, muita polêmica e tensão em torno da reforma política, a Câmara dos Deputados retomará a votação da matéria a partir da próxima terça-feira (16/06). Para valerem nas eleições de 2016, as mudanças devem ser aprovadas em segundo turno na Câmara e, em dois turnos, no Senado, tendo ainda de entr ...

Desde o início da semana, o deputado João Derly (PCdoB-RS) está recolhendo assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o intuito de averiguar as denúncias feitas pelo FBI sobre possíveis atos de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA). Derly acredita que conseg ...

Em reunião realizada na última quarta-feira (27) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foi acordada a realização de um seminário para levantar e apresentar os principais desafios econômicos, políticos, jurídicos e sociais do Mercosul. Previsto para agosto, o encontro será organizado pela Comissão, pela Secretaria de Relações Int ...

Na última quarta-feira (27), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para realização de audiência pública destinada a discutir a importância da pós-graduação no país e os direitos dos pós-graduandos. Para o debate, serão convidados os ministros da Educação, Renat ...