O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante na Câmara ou no Senado. O texto aprovado faz parte do substitutivo para a Proposta de Emenda &agra ...

Nos últimos dias, parlamentares progressistas travaram uma grande luta para fazer avançar uma reforma política democrática na Câmara dos Deputados e impedir a deformação do sistema eleitoral brasileiro. Garantimos algumas vitórias, como a manutenção do sistema proporcional, das coligações e a constitucionalização de uma cláusula de barreira mínima, im ...

Deputados e senadores estiveram com a embaixadora de Cuba no Brasil, Maria Helena Ruiz Capote, nesta quarta-feira (27), para celebrar os 26 anos de atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, formado por mais de 100 congressistas. No encontro, além de debaterem parcerias de Cuba com o Brasil, a exemplo do Programa Mais Médicos, os parlamentares informaram à embaixadora que estão colhendo assinaturas para uma moç&a ...

A rejeição do financiamento empresarial de campanhas para partidos e candidatos na primeira noite de votação da reforma política (26) não agradou partidos interessados no tema. A proposta era encabeçada pelo PMDB e considerada a “menina dos olhos” da legenda – razão que levou à celeridade dos ...

Diante das denúncias de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgadas nesta quarta-feira (27), o deputado João Derly (PCdoB-RS) protocolou pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol, que investigará as possíveis irregularidades nas entidades. ...

A discussão política faz parte de sua vida desde a meninice. O pai, professor de matemática e militante do Partido Comunista quando a legenda ainda vivia na clandestinidade, transpirava política. A mãe, apesar de não ser filiada, também participava ativamente dos comícios do partido. Ambos traziam do berço essa raiz, pois seus pais haviam sido líderes do movimento sindical, e passaram a paix ...

Nota do PCdoB nacional A presidência do PCdoB parabeniza e enaltece a posição da bancada comunista na Câmara dos Deputados, que após detido debate junto à presidência do Partido, acerca da verdadeira prioridade fixada por poderosos grupos políticos na primeira fase de votação da Reforma Política, se empenhou de forma unitária em defender as posiç ...

Nesta quarta-feira (27), no Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal, representantes de entidades e de movimentos sociais fizeram protesto na Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que tramita na Casa. Dezenas de pessoas caminharam pela Esplanada dos Ministérios, gritaram palavras de ordem e carregaram faixas pedindo mais políticas de educa& ...

Após três meses de análise em comissão especial, a reforma política chegou ao Plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, o texto apreciado foi apresentado horas antes do início da sessão deliberativa pelo novo relator, o ex-presidente da comissão especial, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma vez que o colegiado não finalizou seu trabalho, após divergências entre o presidente da C ...

Sobre a votação da reforma política na noite de terça-feira (26), a Bancada do Partido Comunista do Brasil registra que: 1. O principal foco de alguns grupos políticos era constitucionalizar o financiamento empresarial nas campanhas. O PCdoB, contrário, se manteve fiel à defesa da proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que objetiva ...

O Projeto de Lei (PL) 313/15, que modifica a Lei nº 12.485/2011 e dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura), foi pauta de reunião na tarde desta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A parlamentar Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu em seu gabinete o cineasta Luiz Carlos Barreto para tratar de projetos que visam fomentar o cinema nacional. Na semana passada, Alice tamb&eacu ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará entre os dias 29 e 31 de maio sua 10ª Conferência Nacional para promover um debate sobre o momento político do país, refletir sobre a inserção e o desenvolvimento partidário nas frentes prioritárias de atuação comunista, além de confirmar o nome da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) como presidente nacional da legenda, no lugar de Re ...