O debate sobre as regras para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à pauta esta semana na Câmara dos Deputados. Audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01 tratou do tema com o subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet, e com o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Distr ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros no Brasil ouviu, nesta quinta-feira (21), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. De acordo com ela, o racismo é o responsável pela alta taxa de mortalidade desse segmento social. “Uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas no ...

O embaixador da Síria, Ghassan Nseir, veio à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para pedir apoio ao Brasil. O diplomata se reuniu com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), onde falou sobre a crise em seu país. De acordo com Nseir, um intenso ataque terrorista assola a Síria. “Um terrorismo internacional, pratica ...

Quatro mil pessoas marcharam da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20), para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as 700 mil assinaturas do projeto de lei encabeçado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas sobre o tema. A caminhada marca o protesto de organizações e movimentos sociais ao relat ...

A 12º edição do Seminário LGBT do Congresso representa um espaço importante na busca pela igualdade de direitos em um momento como este, em que a sociedade enfrenta a propagação da cultura do ódio. O tema deste ano é “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, que promove a discussão sobre a falta de compreensão do sentimento alhe ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 38/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que prevê descontos nas faturas de luz de clientes que usarem energia limpa. “Este é um grande estímulo a investimentos na geração de energia limpa, além de um alívio no bolso dos consumidores. O desconto na conta de luz poderá chegar a ...

A MP 671/2015, conhecida como MP do Profut ou MP do Futebol, prevê contrapartidas e condições especiais para o parcelamento das dívidas de clubes com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Parlamentares comunistas são a favor de sua implementação. “Não só os clubes de futebol, como também os ...

“O que ainda está por ser conquistado é a estabilidade do fluxo orçamentário dos investimentos públicos que não permita interrupções e a busca de alternativas de financiamento dos projetos estratégicos hoje existentes. Isso só será possível com a incorporação de toda a sociedade a esses desafios”. Com essas palavras, a deputada Jô Moraes (PCdoB-M ...

A votação do relatório da reforma política foi adiada mais uma vez. Agora, um acordo entre o presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou a deliberação do texto para a próxima segunda-feira (25) à tarde. A votação deve ser finalizada até o fim da tarde de terça- ...

Paridade, já! Este foi o pedido manifestado pelas integrantes das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta terça-feira (19) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política. O protesto também cobrava um posicionamento do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a cota para as mulheres no Legislativo, prevista na ...

O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelo processo de transição do sistema analógico para o digital, decidiu, na última sexta-feira (15), pelo conversor de TV digital com padrão Ginga C. O modelo traz limitações, mas poderá permitir acesso a serviços como agendamento de consul ...

Após ser tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados e de reações de órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil, o bloqueio de Internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo contestado na Justiça. Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão, apresentou ação ...