Após 23 anos de tramitação no Parlamento, o projeto original que pretende regulamentar a regionalização de rádio e TV na Constituição Federal volta a circular na Câmara dos Deputados. É o Projeto de Lei 1441/2015, novamente de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A matéria foi uma das primeiras propostas apresentadas pela atual líder do PCdoB em sua ...

Deputados engajados na luta contra a intolerância religiosa e o racismo se reuniram nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a importância do ato ser realizado um dia após a abolição da escravatura completar 127 ...

Senadoras do PCdoB, PT, PP, PSB e PMDB divulgaram nota em solidariedade à líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), vítima de agressões verbais e físicas no Congresso na semana passada. O documento foi divulgado na tarde de quinta-feira (14). As parlamentares disseram se sentir igualmente ofendidas pelos deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-PE). Freire torceu o b ...

Ao ritmo em que cresce a intolerância de todo tipo em nossa sociedade, em fato recente, na Câmara dos Deputados, constatamos que, apesar de ruidosa e ofensiva, ela não é maior que a solidariedade. À ofensa física que sofri se somou a verbal, com palavras que, apesar de a mim dirigidas, se transformaram em agressão a todas as mulheres que, fora e dentro do Congresso Nacional, matam vários drag&oti ...

 Ao se contrapor às declarações do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional  da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), fez na quarta-feira (13) uma veemente defesa  da política externa brasileira, do Mercosul, dos diplomatas e dos chanceleres do país.  “Não é em ...

Em reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o embaixador iraquiano pediu apoio para a criação de Grupo de Amizade Brasil-Iraque. O encontro com a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ocorreu na terça-feira (12) na Câmara dos Deputados. Durante a conversa, Adel Mustafa Kamil AlKurdi, embaixador da República do Iraque, destacou á ...

Enquanto segue na luta pela regulamentação e pelo reconhecimento da profissão, os educadores sociais tiveram nesta quinta-feira (14) uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A comissão aprovou o Projeto de Lei (PL) 2989/08, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ,que institui o Dia Nacional do Educador Social. A data se destina a homenagear esses ...

A emenda representa um salto decisivo para a cultura nacional, estabelecendo um percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pela proposta, caberá à União aplicar 2% do que for recolhido em impostos. Os estados e o Distrito Federal deverão investir 1,5% da arrecadação e das receitas provenientes ...

A luta central da Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal, lançada nesta quinta-feira (14), será contra a abertura do capital da empresa, visto como uma medida para reforçar o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal. A oferta inicial de ações da holding da área de seguros da Caixa teve confirmado o interesse de 16 bancos de investimentos. Segundo Daniel Almeida (PCdo ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 277 votos a 178, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Medida Provisória 664/14, que altera a legislação previdenciária. Entre seus principais pontos está a mudança nas regras para concessão da pensão por morte. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, o texto representa grande avanço em relação &agra ...

Nesta quarta-feira (13), a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), entrou com ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e com representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Fraga por agressões so ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8287/14, que assegura direitos a atletas adolescentes que treinam e trabalham em escolas de formação de clubes esportivos. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil, que funcionou na legislatura passada e teve relatoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). ...