Deputados e senadores relançaram nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. O grupo será presidido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e contará com apoio das entidades ligadas à categoria. A deputada destacou as vitórias já alcançadas pelo grupo, como a aprovação da Lei 13.021/14, que transformou a farmácia brasileira em es ...

Em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, realizada na manhã de quarta-feira (15), deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras destacaram a importância da petrolífera para os investimentos em educação e saúde no país. Para o presidente da Frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a petrolífera é importante promotora de investi ...

Atualmente, o Código de Processo Penal autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizar os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão. São os chamados autos de resistência, geralmente utilizados pela polícia para justificar agressões a jovens negros. De acordo com Antonio Teixeira de Lima, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os autos de res ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 360 votos a 47, destaque  ao Projeto de Lei (PL) 4330/04 que retira do texto a possibilidade das regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O debate, no entanto, ser&aacu ...

A Comissão Especial da Reforma Política ouviu, nesta terça-feira (14), presidentes de cinco partidos políticos sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha. PCdoB, PSD, PRB, PSB e PDT defenderam suas ideias sobre reforma política e reforçaram preocupação com a celeridade com que os debates sobre o tema têm sido levados na Câmara – desde que assumiu a presidência da Casa, Edu ...

Dados do Mapa da Violência no Brasil servirão de base para propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres. O estudo mostra que em 2012, dos mais de 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens e destes 77% eram negros e 93,3% eram homens. A comissão ouviu o autor da pesquisa, Julio Jacobo, durante audiência públ ...

O argumento da modernização das relações de trabalho no Brasil com a terceirização para todas as atividades prevaleceu durante os debates sobre o Projeto de Lei (PL) 4330/04, realizados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8). No entanto, a alegação do empresariado, esconde a real intenção do projeto: institucionalizar a exploração do trabalhador. Esse é o ente ...

As operadoras de telefonia celular que passaram a bloquear o acesso à Internet em aparelhos de usuários após esgotamento de franquia mensal cometeram prática ilegal contra o consumidor e incorreram em quebra unilateral de contrato. É o que concluiu audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (8) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados O debate reuniu representa ...

A terceirização é uma forma comumente utilizada por empresas para reduzir sua folha de pagamento. Hoje, no Brasil, essa forma de contratação é permitida apenas para atividades-meio, de acordo com determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso significa que um banco, por exemplo, pode terceirizar sua segurança, serviço de limpeza, e qualquer outra função secundá ...

A noite desta quarta-feira (8) marcou uma derrota aos direitos dos trabalhadores. Por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que “regulamenta” a terceirização. Travestido de modernização das relações de trabalho, o projeto, para a Bancada do PCdoB, rasga os direitos adquiridos em 1943, com a institui& ...

Oito de abril foi um dia histórico para os representantes de diversos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva, construída com ampla participação popular, entrou em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade ...

Líderes da base aliada e presidentes de partidos se comprometeram em apoiar medidas do governo Dilma Rousseff que representem uma transição para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Brasil. Em reunião na última terça-feira (7/04), Dilma explicou a necessidade de se fazer um ajuste fiscal no país. “A presidenta Dilma explicitou que o ajuste fiscal é um meio e n&atil ...