CONGRESSO

Orlando Silva diz que é possível reverter votos para derrotar PEC do Calote
Em entrevista ao Portal UOL nesta sexta-feira (5), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou “muito forte” a declaração do pré-candidato a presidente Ciro Gomes contra a maioria dos deputados federais do PDT que votou a favor da PEC dos Precatórios. O ex-ministro suspendeu a sua pré-candidatura até que os parlamentares revejam suas posições na próxima votação ...
Líder do PCdoB condena ameaça à Anvisa por vacinação de crianças contra Covid-19
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou as ameaças recebidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após anúncio da Pfizer sobre pedido de aprovação para uso da vacina contra a Covid-19 em crianças. Segundo a agência, a nova ameaça foi realizada no dia 29 de outubro, 24 horas após a primeira intimidação. ...
GT adia análise do relatório do PL das Fake News
Foi adiada para a próxima semana, por pedido de vista coletivo, a votação do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 2630/20, e mais de 70 apensados, que visa o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Conhecido como PL das Fake News, o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e está sen ...
PCdoB vota contra texto-base da PEC dos Precatórios
O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...
PCdoB vota contra texto-base da PEC dos Precatórios
O plenário aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 23/21 (PEC dos Precatórios), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Com um placar apertado de 312 votos, apenas quatro a mais que os 308 votos necessários, o texto do relator Hugo Motta ...
Aprovada regionalização de cotas para ingresso em universidades públicas
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...
Aprovada regionalização de cotas para ingresso em universidades públicas
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a aprovação dos projetos de lei (PL) 8818/2017 e 5286/2020, ambos de sua autoria, que instituem a regionalização de cotas para ingresso na rede federal de educação superior e de ensino técnico. As iniciativas também reservam 50% das vagas aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. ...
Comissão aprova projeto que proíbe cursos EaD na área da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe a autorização e o reconhecimento de cursos a distância de graduação da área da Saúde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das autoras da proposta e destaca a importância do projeto para a saúde da população, para o Sistema Único de Sa&uacu ...
Deputados reafirmam posição contra calote proposto na PEC dos Precatórios
Lideranças partidárias se opõem ao calote que o governo Bolsonaro pretende dar nos estados, municípios e professores com a PEC dos Precatórios. A proposta de emenda à Constituição compromete, por exemplo, o pagamento aos estados de dívidas de repasses do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Para conse ...
É preciso garantir liberdade, responsabilidade e transparência na utilização das redes sociais, diz relator do PL das Fake News
O relator do Projeto de Lei (PL) 2630, das Fake News, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista à Globo News na noite deste domingo (31), disse que “é preciso garantir a liberdade, a responsabilidade e a transparência na utilização das redes sociais. Não podemos admitir que sejam instrumentos de disseminação de ódio e ataques à democracia”. ...
Deputados querem explicações sobre agressão de seguranças de Bolsonaro a jornalistas
A reunião do G-20 revelou o grau de isolamento vivido por Bolsonaro que foi ignorado pelos líderes das 20 maiores economias do mundo no encontro realizado em Roma no final de semana. Para se ter ideia, o presidente não participou da foto dos chefes de Estado na Fontana di Trevi. Restou a ele passear pelas ruas da capital italiana onde foi protagonista de cenas de violência contra jornalistas. O tumulto começou ap&oa ...
Governo Bolsonaro luta para defender o vírus, critica Orlando Silva
A Covid-19 já levou a vida de mais de 608 mil brasileiros. Apesar do elevado número de mortes e do pedido de indiciamento do presidente do país e outras 79 pessoas por crimes na pandemia feito pela CPI da Covid, o governo Bolsonaro continua agindo a favor da disseminação do vírus. A bola da vez é a portaria publicada no dia 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho para proibir a demissão de ...