CONGRESSO

Uma história a serviço da liberdade
Jandira Feghali* Em seu aniversário de 93 anos de luta e após três décadas de atuação parlamentar, como nas constituintes de 1946 e 1988, o Partido Comunista do Brasil vem mantendo-se fiel às bandeiras mais caras ao povo brasileiro. Mesmo durante o período de perseguição e ilegalidade, nós, comunistas, defendemos com vigor e coragem os eixos estruturantes de uma democracia f ...
Câmara instala CPI para investigar violência contra jovens negros
Foi instaurada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. A comissão contará com a participação do deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), que ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Bras ...
Bancada comunista defende manutenção da regra do seguro-desemprego em reunião com Mercadante
A Bancada do PCdoB na Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater a agenda política do país. Entre os pontos discutidos, os ajustes fiscais, anunciados pelo governo no final de 2014, ganharam destaque. Para os comunistas, é essencial que o governo mantenha as atuais regras do seguro-desemprego. A Medida Provisória 665 é a responsável pela alteraç ...
Frente Parlamentar Mista do Esporte é lançada no Congresso
Aprovação do Plano Nacional do Esporte, renovação da Lei de Incentivo, acompanhamento e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Esses serão os principais debates que movimentarão as discussões da Frente Parlamentar Mista do Esporte, lançada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Com 211 deputados federais e 11 senadores, o grupo terá a c ...
PCdoB nacional comemora aniversário no Maranhão
Expoentes nacionais do PCdoB escolheram o Maranhão para fazer ato comemorativo aos 93 anos do partido, estado onde a legenda elegeu o primeiro governador de sua história, Flávio Dino.  Na segunda-feira (23), os principais líderes do partido discursaram na Assembleia Legislativa em São Luís (MA). A sessão solene teve a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e dos deputados ...
Fies deve ser aperfeiçoado e garantir expansão das vagas
O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reafirmou nesta quarta-feira (25), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser prorrogado para que os estudantes que já participam do programa aditem seus contratos. O sistema do Fies foi criticado no início deste ano, após falhas apresentad ...
Aprovada em 2º turno PEC que garante vaga para mulher em Mesas Diretoras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. Agora, o texto segue ...
“Postura de Gilmar Mendes é vergonhosa”, afirma presidente da Contag
"A postura de Gilmar Mendes é vergonhosa e mostra, claramente, uma ação política dele e não técnica", declara Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante ato realizado em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). O protesto, organizado pelas entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Políti ...
Existência legal do PCdoB é termômetro de democracia
"1, 2, 3, 4, 5, mil. Que viva o Partido Comunista do Brasil Comunista do Brasil!” O grito de guerra puxado pela militância do PCdoB e por parlamentares da legenda ecoou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (25), marcando o tom das comemorações dos 93 anos de fundação do partido e seus 30 anos contínuos de legalidade desde a redemocratização. Para a líder do ...
Inovação e tecnologia são desafios para o crescimento econômico brasileiro
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apresentou os planos, programas e projetos da Pasta aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Para Rebelo, a área é estratégica para o desenvolvimento do país. &quo ...
Investimento em educação para reduzir violência entre jovens
Numa tumultuada sessão, a redução da maioridade penal voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (24). A ideia era aprofundar o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, como principal medida de enfrentamento aos problemas da violência praticada por adolescente ...
Davidson Magalhães: PSDB quer entregar a Petrobras ao capital privado
“Da Petrobras não abro mão, quero petróleo 100% da nação.” Com este brado, petroleiros e representantes de movimentos sociais deram o tom do lançamento da Frente em Defesa da Petrobras, realizado nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. No ato, o presidente do colegiado, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), denunciou as novas tentativas tucanas de enfraquecer a estatal e &ldqu ...