CONGRESSO

Com sacos de dinheiro, entidades cobram fim de doações empresariais nas eleições
Sacos de dinheiro tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24). O protesto, realizado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, reforça o pedido da sociedade pelo fim do financiamento empresarial de campanhas. No entendimento das mais de 100 entidades que compõem o grupo, a “doação” de empresas é a principal porta de entra ...
PCdoB completa 93 anos de história e 30 anos de atuação no Congresso
No próximo dia 25/03, quarta-feira, às 15 horas, o Partido Comunista do Brasil comemora, na Câmara dos Deputados, 93 anos de atuação na política nacional e 30 de legalidade. O partido foi fundado em 25 de março de 1922 por trabalhadores e intelectuais com o objetivo de aprofundar a participação popular e garantir direitos sociais à sociedade brasileira. Essas bandeiras permanecem no campo ide ...
Ministra da Igualdade Racial lista projetos para defesa das mulheres negras
A Bancada Feminina recebeu, na quarta-feira (18), da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, uma lista de projetos de lei prioritários em defesa da mulher negra no Brasil. A secretária defende, por exemplo, acabar com a revista pessoal vexatória nos presídios, determinando como regra o uso de equipamentos de raio-X e restringindo a revista manual. O proje ...
Novas regras para seguro-desemprego e pensão por morte serão analisadas em comissão mista
Foram instaladas as comissões especiais que analisarão as Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas pelo governo no final de 2014 e que preveem mudanças nas regras para concessão de pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs, segundo o governo, podem gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015, mas têm gerado muita discussão no Congresso. Des ...
Manifestações pró e contra governo repercutem na Câmara
Milhares de pessoas foram às ruas nos últimos dias 13 e 15 de março para se manifestar pró e contra o governo Dilma. Os atos repercutiram no Congresso esta semana e os debates entre oposição e situação chegaram a esquentar no Plenário da Câmara. Apesar das bandeiras distintas, o combate à corrupção no país permeou os pedidos da esquerda e da direita. Confira a aval ...
Show de horrores
Jandira Feghali* Parte dos protestos de domingo (15) nos chocaram. A interminável lista de desaparecidos e mortos no combate à Ditadura logo me veio a mente ao assisti-los. De Abelardo Rausch Alcântara à Zuleika Angel Jones, milhares de brasileiros, a maioria comunistas, deram suas vidas pela liberdade. Até hoje mais de 400 nomes são lembrados pela perseguição do Regime. Como bem destacou a pres ...
Renegociação de dívidas de clubes pode ser votada na Câmara
Os clubes brasileiros devem à União mais de R$ 4 bilhões. Para quitar essa dívida, o governo federal enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso nesta quinta-feira (19). O texto trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol junto ao fisco federal e foi elaborado após acordo com parlamentares que tratavam do tema em comissão especial da Câmara. A medida deve ser apreciada n ...
Comissão discute atualização da Lei de Licitações
Comissão discute atualização da Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (19), comissão especial para estudar propostas de mudanças na Lei das Licitações (8.666/93). O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi eleito presidente do colegiado e designou Mário Heringer (PDT-MG) como relator. Pelo PCdoB, os deputados Davidson Magalhães (BA) e Rubens Pereira Jr (MA) integrarão o grupo. Para o vice-líder do PCdoB na C&aci ...
Pacote anticorrupção depende de aprovação do Congresso
O Poder Executivo elaborou um conjunto de propostas para inibir e punir irregularidades na administração pública. O chamado “pacote anticorrupção” também reúne projetos que já tramitam no Legislativo. Agora, para que as medidas sejam aplicadas na prática, precisam ser apreciadas com urgência no Parlamento. Na cerimônia de apresentação do pacote, realizada na qu ...
Luciana Santos: Cultura deverá interagir com educação e comunicação
Na tarde desta quarta-feira (18), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) tomou foi eleita terceira vice-presidente na Comissão de Cultura da Câmara. Ela estará ao lado do presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Marcelo Matos (PDT-RJ), na primeira vice-presidência; e Moses Rodrigues (PPS-CE), na segunda vice. O papel de abertura para o diálogo com todos os setores da cultura nacional com o objeti ...
CTB inaugura espaço para reforçar atuação política no Congresso
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) inaugurou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Posto Avançado de Ação Sindical (Passi) para aproximar a relação dos sindicatos e movimentos sociais do Parlamento. A ideia, com isso, é reforçar a luta pela pauta dos trabalhadores no Congresso. “Nosso esforço é no sentido de convergir para que possamos empreender u ...
Fórum debate relações bilaterais entre Brasil e União Europeia
As relações entre o Brasil e os 28 países da União Europeia foram o tema do 22º Fórum Brasil Europa, que reuniu diplomatas, especialistas, estudantes e parlamentares nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. O encontro discutiu assuntos que já são abordados em diversas negociações bilaterais, como meio ambiente e troca de tecnologias, mas a maior preocupaç ...