Após três horas de obstrução de partidos contrários à votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que traz para o Congresso a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, um pedido de vista encerrou a reunião. Ao contrário do esperado, a solicitação partiu de deputados ligados ao agronegócio, ...

As bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PSB na Câmara anunciaram nesta quarta-feira (10) que protocolarão representação no Conselho de Ética contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Bolsonaro afirmou nesta terça (9) que não "estupraria" a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece". A representação foi fentregue ao ...

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) apresenta o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil nesta quarta-feira (10). De acordo com o documento houve retração da quantidade de crianças e adolescentes trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos, entre 1992 e 2013. O fato, segundo o documento, se dá pelo sucesso da ...

O PCdoB deve entrar com representação contra  o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na mesa da Câmara, porque o parlamentar carioca atacou novamente as mulheres na tarde desta terça-feira (09/12). Desta vez, o alvo foi Maria do Rosário (PT-RS). A Rosário, Bolsonaro disse: ““eu não estuprava você [Maria do Rosário (PT/RS)] porque você [Maria do Rosário] não mer ...

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne hoje e amanhã para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). A proposta define que família é somente a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. O projeto enfrenta forte resistência de ...

O parlamentar João Ananias explicou que o PL tem por objetivo ampliar medidas de proteção para a primeira infância (crianças de 0 a 6). “Existe muitas evidências científicas de todas as áreas do conhecimento que há tempos demonstram a importância do investimento para esta faixa etária. A ciência não cansa de comprovar que a formação da pessoa começ ...

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Jandira Feghali* É inaceitável que mulheres legitimamente eleitas pelo povo brasileiro para mandatos populares no Congresso sejam agredidas, ofendidas e xingadas na tribuna em razão da opinião que manifestam. Um dos principais espaços de poder no país, o Parlamento deve ser exemplo de respeito ao direito inviolável de manifestação livre de ideias e de posições. N ...

Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva ...

Em uma sessão tumultuada que se estendeu por 19 horas, o Congresso Nacional aprovou a proposta que altera a regra de superávit primário (PLN 36/14) na noite de quarta-feira (3/12). A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados defendeu a aprovação da matéria em longo embate com a oposição. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do s ...

Durante votação da mudança da regra do superávit primário, manifestantes ofenderam a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os xingamentos motivaram o fim da sessão do Congresso e reacenderam o debate sobre a violência contra a mulher. Leia também:  ...

Gritos, palavras de ordem e xingamentos vindos das galerias do Plenário da Câmara inviabilizaram o trabalho dos parlamentares esta semana. Em uma sessão em que se deveria votar os vetos presidenciais e a mudança da meta fiscal deste ano (PLN 36/14), ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) causaram revolta em deputados e senadores, resultaram no esvaziamento das galerias e na interrupção dos trabalhos leg ...