A sessão do Congresso da noite de terça-feira (2) foi marcada por baixaria e tumulto. Em vez de votar os vetos presidenciais e a mudança na regra do superávit (PLN 36/14), conforme o previsto, deputados e senadores foram envolvidos em uma manifestação de baixo calão vinda das galerias do Plenário da Câmara. Por conta do descontrole da situação, a sessão foi remarcada para quarta ...

O samba é arte. Pode ser samba-enredo, de roda, de coco, samba rock ou funk. Pode ser de breque, exaltação, sincopado, miudinho ou samba-canção. É considerado elemento fundamental da música popular e definidor da identidade cultural brasileira e por isso tem um dia em sua homenagem no calendário nacional. Para celebrar o Dia Nacional do Samba, a Comissão de Cultura realizou na terça-feira (2 ...

No último domingo (30), Tabaré Vázquez, médico socialista, venceu as eleições no Uruguai com 1.226.105 votos, contra 939.074 do candidato do Partido Nacional, Luis Lacalle Pou. Com a vitória, este será o terceiro governo consecutivo da coligação de partidos de esquerda, a Frente Ampla, que desde 2005 está no poder, quando o próprio Vázquez assumiu o cargo mais importante ...

O Congresso promulgou, na terça-feira (2), a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o acréscimo, a União passa a transferir às prefeituras 24,5% da arrecadação líquida com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, em julho de 2015, passa a vigorar meta ...

Luciana Santos* A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei 7.735, de 2014 encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Casa. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústr ...

Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite de segunda-feira (1º), a presidenta Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), e a líde ...

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados lançou mais um canal de informação: o programa de rádio Cena Política. Com uma linguagem simples, a radioweb vai trazer semanalmente informações, debates, entrevistas ou opiniões dos parlamentares da Bancada comunista sobre os principais temas em discussão no Congresso e no país. O programa é licenci ...

Na data em que se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro), um dado alarmante aponta a necessidade de o Brasil reforçar suas campanhas e ações contra a doença. Trata-se do aumento de 11% no número de infecções por HIV no Brasil. O dado, divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), vai na contramão da média global, em que os caso ...

Em 2014, Brasil e Vietnã comemoram 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas. Para marcar a data, uma delegação de parlamentares brasileiros visitou o país na última semana a convite da Assembleia Nacional Popular. A ideia era trocar experiências e aprofundar as relações. “O Vietnã fortalecerá a amizade e a cooperação integral com ...

Para celebrar o Dia Nacional do Samba, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, no dia 2 de dezembro, às 15h, mais uma edição dos “Manifestos Culturais”. O evento contará com a presença do Grupo Heróis do Botequim, de Goiânia (GO), Caçula do Pandeiro, de Cuiabá (MT), de parlamentares e da comunidade. O manifesto será realizado t ...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debateu, na quinta-feira (27), os desafios na prevenção e na erradicação do trabalho infantil. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, destacou que a comissão realizou diversas audiências públicas que permitiram um olhar sobre o panorama do trabalho infantil no país. Ela disse ainda que houve uma dilig&e ...

Medida fundamental para assegurar salários e empregos no Brasil, a mudança da regra do superávit deve ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (2/12). A Bancada do PCdoB defende a aprovação do PLN 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Na prática, essa mudança legal desobriga o governo de priorizar a meta de supe ...