O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. Parlamentares do PCdoB apoiaram a matéria. De acor ...

Jandira Feghali* Uma das funções do Congresso é votar leis para estabelecer as prioridades da ação governamental. As exigências de aplicação mínima de recursos orçamentários em determinada área ou a fixação de metas de resultado são exemplos que materializam essas prioridades. Nesses últimos dias, a mídia conservadora e se ...

A falta de oportunidade nas cidades ou povoados de origem, aliada à vontade de melhorar de vida, leva milhares de brasileiros, todos os dias, para longe de suas casas. Com promessas de emprego em estados como São Paulo, Pará, Mato Grosso e Goiás, por exemplo, homens e mulheres, muitas vezes são aliciados pelos chamados “gatos”, e, acabam em condições degradantes de trabalho ou análogas à ...

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino. “Fico muito feliz, porqu ...

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirma que é fundamental que se investigue todas as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, entretanto, não admite que interesses escusos sejam colocados acima do povo brasileiro. Para ela, a sociedade brasileira tem de se empenhar em favor de uma reforma politica democrática para combater a corrupção. “É preciso ir a fundo nas ...

Uma em cada três mulheres sofre violência sexual em algum momento de sua vida. Estudos realizados em diferentes países demostram que entre 15% e 71% das  mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física ou sexual por parte de seus parentes. Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), neste mês (21), e indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer uma agres ...

Socos, pontapés, estupros, xingamentos e toda a sorte de humilhações fazem ou farão parte da vida de uma em cada três mulheres no mundo. O dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última semana, reforça a gravidade do tema e a necessidade da criação de ferramentas preventivas para o enfrentamento da violência de gênero. Nesse sentido, a Câmara ...

A prática de comerciantes cobrarem mais caro por produtos pagos com cartão de crédito ou débito gera polêmica. Para debater a questão, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na terça-feira (25/11). É importante discutir o tema, tendo em vista o volume de transações feitas com cartões no Brasil. No ...

Um grupo de indígenas protesta , nesta terça-feira (25), contra a PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) 215 na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais será tarefa exclusiva do Congresso, assim como a definição dos critério ...

Criança tem sonho, opinião, sabe o que quer e precisa ser ouvida. Esse foi o principal recado da abertura da 7ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado, que, este ano, traz como tema central as “Neurociências e educação na primeira infância: progressos e obstáculos”. A ideia é apresentar novas informações da ciê ...

Em discurso na Câmara, Assis Melo (PCdoB-RS) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “legisla em favor dos maus empresários”. No último dia 13, o STF decidiu diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, os processos poderiam cobrar até 30 anos de FGTS não ...

A Comissão Especial da Primeira Infância começou a avaliar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. A primeira reunião foi realizada no dia 19 de novembro e a próxima está prevista para esta quarta-feira, 26. O texto que recebeu 10 emendas. O relator optou por apresentar um texto substitutivo ao projeto ...