Representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos debateram por mais de cinco horas na tarde de terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, duas propostas sobre reforma política: as PECs 352/13 e 344/13. Os textos alteram, por exemplo, as regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, financiamento de campanha, distribuição de recursos do ...

Jandira Feghali* Luz, câmera e ação! Sob os holofotes da mídia, líderes da oposição começaram nova etapa no Congresso. Desta vez, o roteiro de ataques à presidenta reeleita Dilma Rousseff envolve a suposta “improvisação” do governo federal no que se refere à meta de superávit primário em 2014. Por trás de planilhas de arroch ...

O relatório do projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) deve ser apresentado na nesta semana na comissão especial que analisa a matéria. A proposta define que família é somente a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. O projeto enfrenta forte resistência de parlamentares progressistas. A deput ...

A inclusão do Dia 20 de Novembro na Lei 622/1949, que estabelece os feriados nacionais, foi aprovada na quarta-feira (12) na Comissão de Cultura. A ideia é reforçar a importância da data, chamando a atenção para o combate à discriminação. Para a presidenta do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no momento em que o preconceito ganha relevância nas redes sociais, &ld ...

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública (18) para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys. P ...

O Projeto de Lei 3.650/12, de autoria da deputada Manuela d'ávila (RS) e relatoria do deputado João Ananias (CE), ambos do PCdoB, foi aprovado pela Comissão de Seguridade da Câmara nesta quarta-feira (12). O PL acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercializa&ccedi ...

Foram quase dois anos para a construção do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1176/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil, aprovado na quarta-feira (12), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Após audiências públicas e encontros regionais, o projeto fundiu as propostas originais ...

Parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram, na quarta-feira (13), a mudança do nome da famosa “Ponte Rio-Niterói”, que cruza a Baía da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro (RJ). Desde sua inauguração, a via leva o nome do presidente Artur da Costa e Silva. Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, entre 1967 e 1969 , quando foi editado o AI-5, que fechou o Congresso N ...

Jandira Feghali* Mais uma eleição se avizinha. Desta vez, são 513 eleitores destinados a escolher o novo mandatário de um dos três poderes da República: a Câmara dos Deputados. Instituição democrática que não pode estar rebaixada a serviços de grupos econômicos ou interesses não republicanos. Esse espaço de poder não pode ser de alguns, e sim ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, conforme o sal& ...

A injúria racial é tipificada como ofensa à honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público detentor da titularidade. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), um dos avanços d ...

O Memorial Luiz Carlos Prestes, obra do arquiteto Oscar Niemeyer na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi alvo de uma protesto no último sábado (8).Cartazes traziam frases como “abaixo o comunismo”, “traidor da democracia" e “vamos derrubar o memorial ao comuna Prestes”. O ato foi organizado pelas redes sociais e a data escolhida tem relação com os 25 anos da queda do Muro de B ...