A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4353/08, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O texto agora segue para o Senado. A proposta é derivada de uma sugestão feita  pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais &a ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ...

O plenário da Câmara foi transformado em comissão geral, nesta terça-feira (26), para debater as propostas e ações estratégicas que o governo brasileiro pretende apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). A COP-26 vai reunir países do mundo todo em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de ...

Na tentativa de destravar o andamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pressionar pelo aumento de votos para aprovar a famigerada proposta, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, lançaram mão de nova fake news. A bola da vez foi vincular o pagamento dos R$ 400 previstos no programa Auxílio Brasil – que desbancará o reconhecido Bolsa Família – à aprovação do texto ...

No mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, a imprensa noticiou que Bolsonaro e sua equipe estudam proposta de privatização da estatal. De acordo com a CNN, Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu no último dia 22, que a operação “entrou ...

Pela primeira vez, na noite deste domingo (24), Facebook e Instagram derrubaram a live semanal de Jair Bolsonaro transmitida na última quinta-feira (21). De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. Na transmissão ao vivo, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvol ...

A 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (22), teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado como um dos 10 mais votados na categoria “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Enorme orgulho de ser escolhido um dos 10 melhores deputados do país no Congresso em Foco ...

Após mais de cinco horas, governistas conseguiram aprovar, por 23 votos contra 11, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que modifica o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Deputados de diferentes legendas denunciaram o açodamento da base para avançar com a proposta ...

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. O texto segue agora para análise no Senado. Conforme a proposta, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, as vaga ...

A leitura do relatório final da CPI da Covid nesta quarta-feira (20) explicitou os crimes, omissões e responsabilidades de Bolsonaro e outros 67 indiciados — entre pessoas físicas e jurídicas —, que contribuíram diretamente para alto índice de mortes e pelo agravamento da pandemia no Brasil. Pelas redes sociais, parlamentares do PCdoB se manifestaram em apoio às investigações e contra & ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 65/2021, de autoria da Bancada comunista, que visa denominar “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes, em frente à Comissão de Constituição e Justiça, no Anexo II da Câmara. Haroldo Lima exerceu cinco mandatos de deputado federal do PCdoB pelo Estado da Bahia ...

A Câmara não conseguiu aprovar nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição, que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A emenda previa a ampliação do número de integrantes do CNMP de 14 para 17 vagas. O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à PEC 5/21 obteve 297 votos favoráveis contr ...