CONGRESSO

Parlamentares do PCdoB saúdam 30 anos da Juventude Socialista
A União da Juventude Socialista (UJS) nasceu num período em que o Brasil ansiava por democracia. Era o fim da ditadura militar, quando no dia 22 de setembro de 1984, 600 jovens de todas as regiões do país se reuniram na Assembleia Legislativa de São Paulo para fundar a UJS. Naquele ano, históricos movimentos de massa como o das Diretas Já, também davam seus primeiros passos. Trinta anos depois, esses e no ...
Câmara pode atingir 50% de renovação nas eleições de 2014
A taxa de renovação de parlamentares na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro pode atingir um recorde histórico: entre 52% e 53%. Os cálculos são do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap), que soma a taxa de 23% dos que vão concorrer a outros cargos a um total de 30% que não devem se reeleger. Segundo o Diap, a taxa dos últimos anos tem ficado em torno d ...
O petróleo deve continuar sendo nosso
*Por Jandira Feghali Resultado de uma campanha popular de sete anos, a Petrobras foi fundada em 3 de outubro de 1953 para garantir aos brasileiros que o petróleo, efetivamente, fosse nosso e não de empresas privadas. Seis décadas depois, é hora de retomar a marcha ao lado dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em defesa do nosso maior patrimônio nacional, ameaçado por uma onda de at ...
Lula faz campanha para deputados da bancada no RS
Nesta quinta-feira (18/09), o ex-presidente Lula foi recepcionado no Aeroporto Hugo Cantergiani de Caxias do Sul por uma comitiva de políticos que estão apoiando a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e do governador gaúcho Tarso Genro. Entre a delegação, um encontro de metalúrgico para metalúrgico. O deputado federal e sindicalista Assis Melo (PCdoB-RS), que forjou sua trajetór ...
Maior acesso dos jovens é meta da bancada
O maior acesso à educação, à cultura e ao esporte, garantindo oportunidades aos jovens, são bandeiras da bancada do PCdoB. Esta semana, parlamentares do partido falaram sobre a atuação na área. "No Congresso, continuarei minha luta por mais universidades, mais cursos de mestrado e de doutorado", garantiu Chico Lopes. Manuela foi a relatora da Lei 12.852/2013, conhecida como ...
PCdoB comemora redução de 50% da fome no Brasil
Em 10 anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a fome em seu território. A constatação é da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em relatório divulgado na última terça-feira (16). Com isso, o Brasil alcançou um dos oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio que a ONU estabeleceu até 2015. Na avalia& ...
Câmara dos Deputados analisa 141 propostas de combate à corrupção
Em tramitação, na Câmara, há projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs), propostas de fiscalização e controle e requerimentos que tratam do enfrentamento da corrupção. O projeto mais antigo é de 1990 e trata dos crimes de responsabilidade cometidos por autoridades (PL 6125/90). Pelo menos 20 projetos tramitam na Casa há mais de dez anos. O ...
Proposta amplia prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões
O prazo para o fim dos lixões venceu no dia 2 de agosto, mas a maioria dos municípios no país ainda tem dificuldades estruturais para o cumprimento da legislação. A Medida Provisória (MP) 649/2014 amplia até 2018 a data-limite para acabar com esses lugares. Até o momento, a maio ...
Direitos das domésticas devem ser garantidos pelo Congresso
Um ano após a promulgação da Emenda Constitucional que garantiu às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, conhecida como a PEC das domésticas, as profissionais do setor ainda continuam sem desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A discussão está parada na ...
Redução de impostos para população carente é defendida pelo PCdoB
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff fez balanço dos avanços que garantiram a inclusão do "pobre no Orçamento da União". O corte de impostos dos 16 itens da cesta básica foi um dos destaques apresentados. Parlamentares do PCdoB apoiam iniciativas como essa que garantem a redução do custo de vida para os brasileiros que ganham menos.  "O Brasil tem um modelo de arrecada& ...
Líder do PCdoB participa de ato em defesa do pré-sal no Rio
A Cinelândia, no Rio, um dos mais famosos e importantes pontos de encontro das manifestações populares no Brasil, foi o palco do protesto na última segunda-feira (15/09). Sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o apoio de vários partidos, sindicatos e da população carioca, foi dado um abraço simbólico na sede da estatal. Os manifestantes também fizeram c ...
Mulheres devem ser protagonistas das mudanças sociais no Brasil
*Por Jandira Feghali Educar um homem é educar um indivíduo, mas educar uma mulher é educar uma sociedade. Essa constatação de Rose Marie Muraro, uma das maiores intelectuais feministas brasileiras do século XX, demonstra o quanto é estratégico garantir que as mulheres ocupem espaços de poder em razão da sua capacidade intrínseca de transformar a realidade. ...