Zara zerou. O “alerta” dado pelo sistema de som da loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza (CE), podia indicar uma promoção, mas era usado para discriminar clientes. O código secreto soava para que os funcionários ficassem atentos e acompanhassem a movimentação de pessoas negras ou com “roupas simples” que entrassem no estabelecimento. O alerta racista, revelado após inves ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2019, de autoria do deputado Mauro Nazif, aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), que manusearam o inseticida D ...

Uma vitória da educação. Assim definiu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) a aprovação do seu relatório ao Projeto de Lei (PL) 4731/12, que estabelece o número máximo de alunos por turma na pré-escola (25) e nos ensinos fundamental e médio (35). De acordo com a deputada, o tamanho das turmas tem sido tema muito discutido ao longo dos anos pelo setor educacional e “foi apont ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que direciona 20% dos recursos destinados por contribuintes à Cultura por meio da Lei Rouanet, a título de doação ou patrocínio, para projetos de preservação do patrimônio ou ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Foi aprovado o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 10835/18, do deputado Carlo ...

“A possibilidade de proteção social estar submetida ao Teto de Gastos é criminoso. Ou nós enfrentamos esse limitador ou não tem saída. Aprovar a PEC é importante, mas se não enfrentarmos este debate, estaremos enxugando gelo.” O alerta foi feito pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) nesta terça-feira (19) durante debate da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda &ag ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (19), uma Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19 no país. A sessão reuniu representantes da sociedade, gestores e profissionais de saúde, vítimas e familiares de pessoas que perderam a vida para o novo coronavírus. O objetivo do debate foi aprofundar a formata&cc ...

Presidido pelo deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o grupo de trabalho responsável pela modernização do regimento interno se reuniu, nesta terça-feira (19), no plenário 5 da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi aprovado o plano de trabalho que norteará os estudos de modernização e também quatro requerimentos de audiências públicas. “Com a aprovaç ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as sanções aplicadas às pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública, como fraude a licitações ou desvio de recursos públicos. Conforme o texto, as empresas não poderão receber incentivo ...

De olho em 2022, Bolsonaro aposta no programa Auxílio Brasil como “solução” para diminuir o impacto de sua má gestão na vida da população. Com milhões de brasileiros passando fome, pagando por ossos e tirando comida de caminhões de lixo para se alimentar, Bolsonaro planeja lançar, no lugar do programa Bolsa Família, um novo auxílio, que deve pagar entre R$ 300 e R$ ...

“Enquanto 19 milhões de brasileiros passam fome, enquanto a fila do osso cresce, enquanto mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, Eduardo Bolsonaro brinca de sheik ostentando em Dubai. A farra, bancada com dinheiro público, deve custar R$ 3,6 milhões!”, disparou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18). ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a defender o impeachment de Bolsonaro. A fala, desta vez, se deu neste sábado (16), no 15º Congresso do PCdoB, quando o parlamentar fez um balanço da atuação da bancada comunista desde a última eleição e reiterou a importância da consolidação da Frente Ampla para impedir que a “atuação pe ...

Em resposta à representação feita pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, o MPF oficiou na última quarta-feira (13) o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, recomendando a adoção das medidas necessárias à aplicação da prorrogação automática dos prazos de projetos culturais, conforme previsto na Lei 1 ...