O projeto de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) estabelece normas para facilitar tanto a entrada das mulheres no mercado de trabalho, quanto para sua permanência. Segundo a autora, mais importante que o acesso das mulheres ao mercado, é a igualdade de gênero que deve existir nas oportunidades, equiparação salarial e tratamento. Desde 2010, o projeto aguarda deliberação em Plenário, mas ...

A Câmara dos Deputados fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só devem ser acertados em reunião de líderes. Na ocasião, a Casa fará ainda uma sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram n ...

Com o objetivo de aprimorar o novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão de acordos entre instituições públicas e privadas que pretendem produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde colocou, a partir desta quinta-feira (14), em ...

A morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (49),  nesta quarta-feira (13),  causou comoção nos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que lamentaram o acidente nas redes sociais. Campos era um dos sete ocupantes do avião que caiu em Santos (SP). A Bancada do PCdoB na Câmara lamenta também a morte dos demais envolvidos no aciden ...

Eduardo Campos era mais que um político. Era um amigo. Sorriso marcante, humor singular, companheiro de debates. Era uma liderança jovem na defesa da democracia brasileira. Os anos no Congresso Nacional nos aproximaram. As ideias, lutas, identidades e diferenças marcaram nossa trajetória. Lembranças que ficam. Mesmo diante de opiniões e opções políticas diferentes neste momento do pa&iac ...

 Meu amigo, Eduardo Eduardo era mais que um político. Era um sorriso marcante, humor inesquecível, companheiro de debates. Era uma liderança jovem, na defesa da democracia brasileira. Era mais do que isso também: meu amigo. Os anos no Congresso Nacional nos aproximaram e as ideias, lutas, identidades e diferenças marcaram nossa trajetória. Lembranças que ficam. N&atil ...

Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), esteve à frente da articulação para a apreciação da matéria na Câmara.  “O medicamento faz parte do processo de busca da cura e precisa ser tratado com muita responsabilidade. Ao aprovarmos esse texto, elevamos a farmácia a um novo padr&ati ...

O objetivo da audiência é apurar os casos de violações aos direitos humanos cometidas contra integrantes da guerrilha do Araguaia e contra a população local, que resultaram na morte e desaparecimento de camponeses e de militantes do PCdoB que atuavam na região. Serão ouvidos testemunhos de sobreviventes das operações militares e de familiares de vítimas da repressão p ...

A luta das mulheres contra a violência foi o ponto de partida para a construção da Lei Maria da Penha, comprovadamente uma das iniciativas de maior popularidade e eficiência. Ela representa mais um degrau da nossa democracia. Tive a honra de ser a relatora da lei na Câmara dos Deputados. Na ocasião, percorri o Brasil para debater com a sociedade o texto do Executivo e a importância de por um fim à ...

Hoje a Câmara tem 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total dos membros eleitos  no último pleito, em 2010. Desse total, sete sairão para disputa em cargo majoritário, como senadora e vice-governadora e duas concorrerão à vaga de deputadas estaduais. Apenas três não disputam nenhum cargo. Apesar de ter mecanismos de incentivo fixados em lei, na prática, ainda não refle ...

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai apurar denúncias de formação de cartel, corrupção de autoridades e ilícitos em contratos de obras e manutenção de linhas nos metrôs de São Paulo durante governos do PSDB. Apesar de já estar instalado, o colegiado não poderá dar início às investiga&cced ...

Trocar experiências sobre a atividade legislativa e apresentar as estruturas de poder do Brasil. Esse foi o mote do encontro realizado nesta quinta-feira (7), na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, entre a deputada Jô Moraes (MG) e um grupo de parlamentares e pesquisadores vietnamitas que estão em visita ao Brasil. Jô preside o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, cria ...