O novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei 13.019/2014, aprovada no início de julho na Câmara, estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com o ...

A qualificação profissional é tida como um dos maiores gargalos do Brasil. Melhorar a formação técnica no país era tarefa importante para assegurar o pleno emprego. Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil. Até 2002, o Brasil tinha 140 escol ...

Em extrato encaminhado neste mês aos clientes da categoria “Select” do Santander, segmento com renda mensal superior a R$ 10 mil, o banco afirma que, se a presidenta Dilma Rousseff melhorar nas pesquisas de intenção de voto, os juros tendem a subir, o câmbio a se desvalorizar e a bolsa a cair, revertendo parte das altas recentes. A nota veio à tona na última semana, após denúncias de ...

Todos os anos as estradas brasileiras matam aproximadamente 450 milhões de animais. O dado é fruto de um levantamento do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Lavras (MG) realizado nas rodovias brasileiras. O elevado número de atropelamentos de animais silvestres no país levou o deputado Gustavo Petta (SP) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 7.780/2014, que estabelece aimplantação de ecodutos que possibili ...

Esta semana, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), publicou na internet uma pesquisa com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso. É a 21ª edição da “Lista dos Cabeças do Congresso”. O PCdoB não ficou de fora e conta com quatro deputados na relação – Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Manuela D’Ávila (RS) – ...

Mais de 40 mil mulheres foram assassinadas na última década no Brasil, segundo dados oficiais. E embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda hoje, 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres acontecem no país - colocando o Brasil no 7º lugar no ranking de 84 países nesse tipo de crime. Para avançar no combate à violência contra mulher, a c ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou documento nessa terça-feira (22) ao diplomata da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, reiterando, em nome do Congresso Nacional, o apoio ao cessar-fogo na Faixa de Gaza. O ofício foi também assinado pelo pr ...

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 77% dos deputados federais - 399 dos 513 - tentam a reeleição, 77 deputados disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ...

A descoberta recente da desapropriação de fração de uma fazenda da família Neves, no Município de Cláudio-MG, pelo Governo de Minas, na gestão Aécio Neves, para a construção de um aeroporto, causa espécie pelos contornos do fato em si e desnuda a cultura do atraso das elites tradicionais na gestão da coisa pública, em nosso País: patrimonialismo medieval, c ...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/14, da deputada Jandira Feghali (RJ), que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pela prop ...

A história constitutiva da civilização exige de nós, amantes da liberdade, uma leitura não isenta dos fatos. A esquerda política nunca foi formada por uma única corrente e nem tampouco as correntes conservadoras são homogêneas. Para nós do Partido Comunista do Brasil – que sofremos barbaramente na Ditadura Militar e testemunhamos o sofrimento de tantos outros companheiros – soergu ...

A sanção  da Lei Cultura Viva  pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. De autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, a  Lei 13.018 transforma o Programa do Ministério da Cultura (MinC) em política de Estado. Até hoje, mais de quatro mil pontos de cultura já foram conveniados pelo Ministério. ...