Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), criticou, neste sábado (19), a postura do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária de 26 ativistas no dia 12 de junho. A deputada comentou ainda a nota divulgada na sexta-feira (18) pelo juiz, na qual ele afirma que a representação apresentada contra ele no Conselho Naci ...

A ampliação do acesso ao Simples Nacional (Supersimples) para o setor de serviços foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (16). A proposta já havia sido aprovada na Câmara em junho e segue para sanção presidencial. A proposta inclui no sistema de tributação simplificada mais de 140 segmentos que antes não eram contemplados, beneficiando, sobretudo, profissionais liberais. Com i ...

Nas últimas duas semanas o mundo tem sido bombardeado com notícias e imagens chocantes do massacre que o Governo de Israel promove na Faixa de Gaza. É intolerável que a humanidade conviva com assassinatos como os dos primos Ahed Atef, Zakaria Ahed Bakr, Mohamed Ramez Bakr e Ismail Mohamed Bakr, todos com idades entre 9 e 11 anos, mortos por duas explosões em uma praia no último dia 16 de julho. Ao todo, 230 palestinos ...

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 3338/08, que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho para os psicólogos no país. A reivindicação da categoria já era feita ao Congresso desde 2008. O projeto segue agora para sanção presidencial, exceto se algum parlamentar apresentar recurso para votação em ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 377/2014, do deputado Assis Melo (PCdoB/RS), que permite aos representantes comerciais optar pelo Supersimples - regime especial de arrecadação de tributos destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complemen ...

O presidente chinês, Xi Jinping, veio à Brasília para estreitar as relações diplomáticas entre as duas nações. Na quarta-feira (16), foi recebido no Congresso Nacional, onde defendeu a promoção da multipolaridade, a democratização das relações internacionais e o desenvolvimento sustentável como prioridades mundiais. O encontro aconteceu após Xi Jiping ...

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), com  o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e  parlamentares em busca de apoio para o fim ao massacre ao povo palestino. “Viemos expressar nossa gratidão ao povo brasileiro e solicitar apoio pa ...

Depois de 20 anos, o Congresso aprovou nesta quarta-feira (16), projeto que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um profissional no estabelecimento durante seu funcionamento. O texto prevê ainda a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde. A matéria segue agora para sanção presidencial. Farmacêutica de formação e preside ...

Após o processo eleitoral, a Câmara passará a veicular uma campanha contra a intolerância. A ação, encabeçada pela Bancada Feminina da Casa, pretende conscientizar a população e evitar que novos casos de linchamento, por exemplo, aconteçam no país. Desde o início do ano, mais de 50 pessoas já foram vítimas desse tipo de violência. De acordo com a co ...

Analisar a situação nacional relacionada à capacidade produtiva e de inovação para os produtos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), identificar os possíveis obstáculos, o aproveitamento e o poder de compra governamental, além de contribuir para a ampliação do acesso da população às novas tecnologias no campo da saúde. Esses foram alguns pontos ...

Em meio aos ataques israelenses que deixaram mais de 200 mortos palestinos e 1.500 feridos, parlamentares brasileiros, numa iniciativa suprapartidária,  se reuniram na embaixada da Palestina na manhã desta quarta-feira (16) para entregar uma carta ao embaixador Ibrahim Alzeben assinada por 54 entidades, entre elas o Cebrapaz do Distrito Federal (DF), manifest ...

Críticas e polêmicas rodeiam o decreto 8.243, de maio de 2014. O instrumento que estabelece a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, publicado pela presidenta Dilma Rousseff, vem sendo distorcido e usado pela oposição e pela mídia como mecanismo de “aparelhamento do Estado”. Nesta terça-feira (15), em mais uma tentativa de vota ...