A deputada Perpétua Almeida (AC) entregou nesta segunda-feira (16) em Rio Branco (AC) equipamentos para as casas de recuperação para o tratamento de pessoas com dependência química. No total, 15 comunidades terapêuticas serão beneficiadas. Essa compra de equipamentos faz parte da segunda etapa da emenda parlamentar da deputada Perpétua Almeida no valor de R$ 2 milhões para a Secretaria de Desenvolvim ...

É lamentável que a oposição na Câmara dos Deputados, em sua luta política contra o Governo Federal, invista contra as demandas populares. Numa semana dita de “esforço concentrado”, o Parlamento concluiria a votação de inúmeros projetos, mas o que se viu foi uma obstrução oportunista de democratas e tucanos. A pretexto de derrubar o decreto presidencial que ...

O Plenário da Câmara votaria nesta terça-feira (10), o projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas na imprensa, inclusive pela internet (PL 6.446/2013). Manobras da oposição derrubaram a votação da matéria, que tramita apensada ao PL 3.232/1992 e prevê prazo de 60 dias para o ...

Movimentos populares e representantes de pontos de cultura do país esperavam a aprovação da Lei Cultura Viva (PL 757/2011) na noite desta terça-feira (10). A votação da matéria havia sido acordada com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na Teia Nacional – encontro que reúne os pontos de cultura do Brasil – realizada em Natal, em maio. Apesar da e ...

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada Alice Portugal(BA), que conduziu as negociações entre os profissionais, o empresariado do setor, as lideranças partidárias e o governo federal criticou a não apreciação da matéria. Existe um acordo entre trabalhadores e empresários do setor farmacêutico para a aprovação do p ...

A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (10) o centenário de nascimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. A homenagem foi realizada com o Plenário colorido pelas vestimentas de representantes das religiões de matriz afro-brasileira e de entidades de combate ao racismo. Os presentes ali estavam para, também, lembrar o Dia da África e enaltecer a diversidade étnica do povo brasileiro, t&atild ...

A oposição obstruiu os trabalhos porque quer votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que suspende os efeitos do Decreto 8.243/14, da presidenta Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Entretanto, essa matéria não constava da pauta desta terça. Para a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), a obstru ...

A tarde desta terça-feira (10) foi marcada pela defesa do Projeto de Lei 757/2011, da deputada Jandira Feghali (RJ), que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Parlamentares, mamulengueiros, produtores culturais e gestores públicos ocuparam o Hall da Taquigrafia, da Câmara dos Deputados, para pedir a aprovação do projeto que consolida a cultura como política de Estado. O ato, realizado pela Comiss ...

Tramita na Câmara desde o ano passado um projeto de lei que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em minas de subsolo. Trata-se do PL 7.011/2013, do deputado Edinho Bez (PMDB/SC), que reformula a seção X. Segundo o deputado Assis Melo (RS), a matéria em vez de modernizar torna mais precária as relações de trabalho desta categoria. “O que me causa espanto &ea ...

A "Hora da Criança", fundada pelo professor baiano Adroaldo Ribeiro Costa e precursora da educação integral do educador Anísio Teixeira, conta com uma orquestra filarmônica, um núcleo de flauta e violino, oficinas de cenografia e iluminação e um teatro, que serve de laboratório para os jovens. Para a deputada Alice Portugal, destacar o trabalho da instituição na Co ...

Na conversa com os ministérios da Saúde e da Educação e parlamentares bolivianos, a comitiva discutiu soluções para fortalecer a integração entre os dois países, incluindo o debate sobre a inclusão da Bolívia como membro do Mercosul. Os deputados pediram para as autoridades que se avaliasse a possibilidade do internato fosse feito no Brasil, com o reconhecimento das instituiç&o ...

Esta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 757/2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Para pressionar a votação da matéria, no mesmo dia, às 16h, no Hall da Taquigrafia, a Comissão de Cultura realizará mais uma edição dos Manifestos Culturais, com a presença de integrantes dos Pontos de Cultura do país. R ...