CONGRESSO

Renildo: Apesar do boicote de Bolsonaro, Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas vacinadas
Esta semana, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19, o que representa 47,11% da população, segundo o balanço do consórcio de veículos de imprensa. O país também se aproxima da marca de 150 milhões de pessoas vacinadas ao menos com a primeira dose, o que corresponde a 70% da população que iniciou o esquema vacinal contra a doenç ...
PL antiterrorismo é instrumento de perseguição política
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou de debate na CNN esta semana sobre os riscos à democracia embutidos no Projeto de Lei (PL) 1595/19, sobre contraterrorismo. O parlamentar, que é crítico da proposta, participou da comissão especial que tratou do tema na Câmara. “É um instrumento de perseguição política, com uma polícia política, que está sendo criad ...
Deputada critica veto de Bolsonaro a nome de João Goulart em trecho de rodovia
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou nesta quinta-feira (14) o veto de Jair Bolsonaro à nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA) como Presidente João Goulart. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta e na avaliação da parlamentar reforça posicionamento de Bolsonaro como garoto propaganda do fascismo. &ldquo ...
Aprovado texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível
O plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na pr&aa ...
Deputados criticam novo aumento da gasolina e gás de cozinha
Após o anúncio de mais um aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP), deputados do PCdoB condenaram os constantes reajustes causados pela política de preços vinculados ao dólar autorizada por Bolsonaro. No final de semana, a Petrobras reajustou o preço do gás e da gasolina em 7,2% para as suas distribuidoras. No final de setembro, a estatal já havia reajustado o pre&cc ...
Parlamentares querem barrar corte na ciência e tecnologia
O corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia a pedido do Ministério da Economia reverberou esta semana na Câmara. Nas votações do Congresso, o pedido da Pasta de Guedes foi atendido e quase R$ 600 milhões que iriam para a principal fonte de fomento à pesquisa no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram cortados, restando apen ...
Lira devolve 86 projetos da Oposição e blinda ações do governo Bolsonaro
Líderes da Minoria e da Oposição na Câmara questionaram a devolução em massa pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de projetos de decreto legislativos apresentados por partidos contrários ao governo Bolsonaro. Foram 86 PDLs devolvidos do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede sob a genérica alegação de “inconstitucionalidade”. As legendas questionam a justificativa e ...
Guedes quis legislar em causa própria sobre offshore em paraíso fiscal
Em entrevista à revista Fórum, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou como conflito de interesse a defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais. O ministro de Bolsonaro fez a salvaguarda em julho deste ano, isto é, pouco tempo antes do consórcio de jornalista do Pandora Papers revelar que ele, esp ...
Bolsonaro sufoca setor da ciência e tecnologia e é repudiado no Congresso
Parlamentares do PCdoB reagiram com indignação ao corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência e tecnologia promovido pelo governo Bolsonaro para este ano. Entidades da área acadêmica apelam aos deputados e senadores para trabalharem pela reversão da situação e dizem que o que está em questão é a “sobrevivência da ciência e da inovação no ...
Presidente da Comissão de Cultura rebate declarações de Sergio Camargo e lamenta ausência do presidente da Palmares em debate na Câmara
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), refutou nesta sexta-feira (8) as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, de que o colegiado teria alterado o formato da reunião para impedir sua participação presencial. Camargo havia sido convidado a participar de audiência pública remota para debater a situação do acervo cultural, ...
Deputados condenam novo reajuste do combustível e gás de cozinha
Um novo reajuste no valor da gasolina e do gás de cozinha vai pesar ainda mais no orçamento dos brasileiros. Nesta sexta-feira (8), a Petrobras anunciou aumentos de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias. O preço do óleo diesel, que foi reajustado na semana passada, permanecerá estável. Segundo a estatal, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará ...
Com o voto do PCdoB, plenário aprova volta da propaganda partidária no rádio e TV
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Com a aprovação da matéria, esse t ...