Deputados, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo e de hospitais participaram na tarde desta quinta-feira (21) de Comissão Geral para debater a redução da carga horária da categoria. A proposta (PL 2.295/2000) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tramita na Casa há 14 anos. L&i ...

A Bancada do Partido Comunista do Brasil da Câmara manifesta sua solidariedade à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após agressões do secretário-geral da Mesa. Entendemos que a atitude coloca sob suspeição a conduta da Mesa, sugere a ocorrência de orientação política para tal ato e compromete a imparcialidade na direção dos trabalhos. Exigimos punição para e ...

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (21) entrar com uma representação à Mesa Diretora contra a agressão sofrida pela deputada Alice Portugal (BA), após sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, realizada na manhã de terça-feira (20). Com as medidas, a Liderança pretende d ...

O acesso à universidade chegou para 1,27 milhões de estudantes em todo o Brasil. Esse é um dos dados que marcam os dez anos do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para debater os avanços e desafios do programa, representantes do governo federal, das faculdades e universidades particulares e da União Nacional dos Estudantes (UNE) participaram de semin&aac ...

Nesta quinta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 144/2014, que regulamenta a aposentadoria especial da mulher policial. De acordo com o texto, as policiais poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, desde que 15 deles tenham sido dedicados estritamente à profissão. A aprovação da matéria na Câmara contou com forte mobilização d ...

Por Jandira Feghali* A Lei nº  12.973/2014, fruto da Medida Provisória 627, atualiza a legislação tributária para estabelecer formas de tributação para as grandes empresas brasileiras, como as que possuem ações em bolsa, as que têm filiais no exterior e os bancos. Essas mudanças decorrem de vitórias judiciais do governo brasileiro, já que havia grande resist ...

Entre as atividades que marcam os 90 anos da Coluna Prestes, a deputada Luciana Santos (PE) e o senador Inácio Arruda (CE) solicitaram a realização de uma sessão solene do Congresso Nacional para homenagear os combatentes e seu feito histórico. A sessão acontecerá no próximo dia 20 de maio, às 12h, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. A homenagem con ...

A análise sobre o aumento no repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios, proposto na PEC 406/2009, contará com o deputado Assis Melo (RS). O parlamentar foi eleito membro titular da comissão especial que analisará a matéria nesta quarta-feira (14). A instalação da comissão especial foi uma resposta às demandas da 17ª Marcha dos Prefeitos, realizada ...

O cartão do Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais que as empresas podem conceder aos trabalhadores de carteira assinada para o consumo de bens culturais, como cinema, teatro, circo, museus ou na aquisição de livros ou revistas. Para se beneficiar do programa, os  trabalhadores devem  ganhar até cinco salários-mínimos. O Ministério já emitiu 205 mil cartões do Vale Cul ...

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a proteção das crianças e adolescentes brasileiros. Na noite desta quarta-feira (14), os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 7.220/2014, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. Para a líder ...

A luta pela transformação da farmácia em estabelecimento de saúde teve grande mobilização esta semana na Câmara dos Deputados. A categoria veio em peso ao Congresso para pedir a votação do Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. A pauta vem sendo defendida pelos parlamentares do PCdoB, que ent ...

Note-se que os suplícios eram praticados pelo Estado, que considerava, então, que a pena deveria ser aplicada publicamente e de forma tão desumana quanto possível, a ponto de desestimular outras práticas criminosas. Como se não fosse a certeza da punição, e não a pena, principal elemento repressor dos crimes. Em pleno século XXI, o Brasil assiste a uma prática banida na Ida ...