CONGRESSO

Mobilidade urbana e os desafios da vida nas cidades serão debatidos na Câmara
Violência, greve e mobilidade são alguns dos temas que serão abordados na próxima terça-feira (20), durante o ciclo de debates proposto pela Liderança do PCdoB na Câmara durante o mês de maio, denominado “As Reformas de Base para o Brasil do Século XXI”. Para discutir “As cidades e a reforma urbana” foram convidados José Borzacchiello da Silva, do Centro de Ciência ...
Campanha contra o racismo no futebol é lançada na Câmara
Com o objetivo de ajudar a acabar com as práticas de racismo no futebol, dentro e fora dos estádios, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (14), a campanha “Fim de jogo para o racismo”. A campanha pretende conscientizar a sociedade, profissionais e pessoas envolvidas com esporte sobre as atitudes de racismo praticadas contra atletas e profissionais durante eventos esport ...
Reforma política antidemocrática é obstruída novamente na Câmara
A tentativa de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, que trata da reforma política, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) foi barrada mais uma vez na Câmara. O texto vai de encontro aos interesses populares e representa um atraso, sobretudo, no que se refere ao financiamento de campanha. A proposta tenta incluir no texto da Constituição a possib ...
Congresso promulga a emenda constitucional dos ‘soldados da borracha’
“Tivemos uma vitória. Mudar a Constituição brasileira reconhecendo os soldados da borracha, como  heróis da pátria e promulgar este projeto. Agora temos uma nova luta: garantir logo a data de pagamento desses 25 mil reais para o que ainda estão vivos. Para mim o que está em jogo não é o valor e sim  a simbologia do que é recontar a história desses soldados”, afir ...
Controle epidemiológico anual em presídios é aprovado
A população carcerária é altamente vulnerável às doenças infectocontagiosas. Tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, hepatites encontram nas cadeias ambiente favorável à sua propagação devido a superlotação, falta de higiene e elevado índice de violência, inclusive, sexual. Apesar disso, não existem dados oficiais sobre essa rea ...
Especialistas apontam desafios para o mundo do trabalho
Muitos avanços no mundo do trabalho foram conquistados nos governos Lula e Dilma. A geração de empregos com carteira assinada, por exemplo, é um dos expoentes dessa luta. Em janeiro deste ano, a redução do desemprego alcançou o mais baixo índice da história do país, com 4,8%, mesmo com o mundo em crise e a economia crescendo pouco a partir de 2011. A política de valorizaç&atild ...
Adesão ao Vale Cultura é tema de debate na Câmara
O número de empresas e organizações representantes dos trabalhadores que incluíram o Vale Cultura nos seus acordos coletivos é ainda muito pequeno diante da demanda por acesso à cultura no país. De acordo com estudo coordenado pelo economista e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, se todos os trabalhadores brasileiros, com até cinco salários mínimos, fos ...
Bancada Feminina defende humanização do parto
Estima-se que existam 60 mil parteiras no Brasil, principalmente nas comunidades mais distantes dos centros médicos e também nas periferias e centros urbanos, mas esse trabalho ainda aguarda regulamentação. Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.531/2006, que trata da profissionalização da categoria, mas foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família. Para debater a humaniza&c ...
Basta de violência
Por Jandira Feghali* Diante das atrocidades noticiadas quase todos os dias no noticiário brasileiro cabe um alerta à opinião pública e à sociedade como um todo. Esta semana, mais um triste capítulo se somou à nossa indignação com a morte de Fabiane, moradora do Guarujá, no estado de São Paulo, e mãe de duas filhas, que foi espancada até a morte por um grupo de ...
Marco legal para primeira infância deve ser apresentado no fim de junho
Os primeiros anos de vida são fundamentais para a formação humana. Muito do que ocorre na fase adulta é decorrente das carências, estímulos ou traumas que acontecem durante a fase que vai do nascimento até os seis anos de idade. Para proteger essa fase tão importante, a Comissão Especial da Primeira Infância, que  analisa o Projeto de Lei (PL) 6.9998/2013, promoveu nesta quarta-feira (7) ...
João Ananias integra grupo de trabalho sobre endometriose
A endometriose é uma doença que atinge entre e 10 e 15% das mulheres em idade reprodutiva. No Brasil, 10 milhões de brasileiras sofrem com a doença que pode gerar infertilidade. Para debater o assunto e propor soluções viáveis para apresentar ao Ministério da Saúde, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (6), um grupo de ...
PCdoB discute propostas para o desenvolvimento do país
A Liderança do PCdoB promoverá nos dias 13, 20 e 27 de maio, às 16h30, na Câmara dos Deputados, um ciclo de debates para propor avanços para o desenvolvimento do país. “As reformas de base para o Brasil do século XXI” pretendem apontar as atualizações necessárias para a renovação do programa de governo. Os debates contemplarão temas relacionados ao ...