Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação do governo federal nesta quinta-feira (8). Ao lado de representantes das centrais sindicais, o deputado Assis Melo (RS) se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Na pauta o pedido de diálogo permanente com o governo para a construção de uma agenda positiva que traga conquistas e a ampliaç ...

Na próxima terça-feira (13), a Comissão de Cultura realizará audiência pública, no Plenário 12, para debater a promoção da cultura brasileira durante os dias da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. Para a deputada Alice Portugal (BA), presidente do colegiado e requerente da audiência, o debate é importante, pois a Copa do Mundo e as Fan Fests (festas com trans ...

A deputada Alice Portugal (BA), presidente da Comissão de Cultura, apresentou nesta terça-feira (6), Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados, na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e a ...

Há 20 anos, Ruth Brilhante atua como agente comunitária de saúde (ACS). Hoje, na presidência da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), sua luta é pela valorização da categoria. Na noite desta quarta-feira (7), uma vitória. Após oito anos de exaustivos debates, articulações e muita mobilização, a Câmara dos Deput ...

A deputada Alice Portugal (BA) articulou um encontro entre os dirigentes das entidades farmacêuticas e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na tarde desta terça-feira (06), para pressionar a votação do PL 4.385/1994, que altera o artigo 15 da Lei 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O te ...

A deputada Perpétua Almeida (AC) sugeriu nesta terça-feira (6), em seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que os recursos oriundos do Código de Mineração sejam destinados para Defesa Nacional para fortalecer ações estratégicas, como o monitoramento e proteção das fronteiras. O ministr ...

O turista estrangeiro que quiser visitar o Brasil tem um novo estímulo. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), a Lei 12.968, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE), que garante a emissão do visto pela internet para quem quiser visitar o país. A nova lei, que altera o Estatuto do Estrangeiro, moderniza e facilita a emissão de visto. Para o deputado Cadoca, a medida r ...

O projeto da deputada Manuela D´Ávila (RS) estava apensado ao aprovado por conter mesmo  teor.  A parlamentar afirma que o projeto de Lei de Biografias acabará com o último vestígio de censura prévia na legislação brasileira. O direito de privacidade, intimidade, honra e imagem individual está garantido pela Constituição. A deputada Manuela D`Ávila explica q ...

Salário mínimo, redução da jornada de trabalho, contribuição de aposentados, fator previdenciário e terceirização são alguns dos temas tratados em projetos de lei que tramitam na Câmara e aguardam apreciação dos parlamentares. Os assuntos, que beneficiam a classe trabalhadora, foram defendidos por deputados e sindicalistas nesta terça-feira (6), em Comissão ...

Tramita na Câmara desde 2012 um projeto de lei (PL) que pretende atualizar a definição de livro no país e incluir os equiparados a livro na lista produtos que se beneficiam da isenção fiscal. Trata-se do PL 4.534/2012. A matéria inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. E ainda equipara a livr ...

A reunião deliberativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), Projeto de Lei nº 8.035/2010, iniciou nesta terça-feira (6) com um acordo para aprovação do texto oriundo do Senado, que suprime a especificidade no combate ao preconceito de gênero e raça. A matéria segue para apreciação no Plenário da Câmara. No texto aprovado foi mantida a reda&ccedi ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta terça-feira (6) os recentes casos de “justiça com as próprias mãos”. O mais recente aconteceu nesta segunda-feira (5). Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi agredida por dezenas de moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo (SP), na tarde de sábado (4), após boato gerado por uma página e ...