A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (6), a partir das 14h, comissão geral para debater demandas e projetos em tramitação no Congresso de interesse dos trabalhadores. Na última semana, deputados do PCdoB engrossaram o coro dos que defenderam a deliberação de matérias de interesse da classe.  Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a ...

Nesta terça-feira (6), a partir das 9h30, no Plenário 12, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o mercado do livro digital no Brasil e o Projeto de Lei 4.534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Estudo da Fundação Instituto de Pesquis ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados vai promover nesta terça-feira (6), no auditório Nereu Ramos, das 9h às 18h, o seminário “Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao desenvolvimento nacional”. A ideia é discutir com autoridades públicas, empresários e estudiosos o atual quadro d ...

A luta dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pelo piso salarial pode chegar ao fim nesta semana. O PL 7.495/2006, que define o piso das categorias, é o destaque da pauta do Plenário para esta terça-feira (6). A matéria seria votada entre os dias 13 e 14 de maio, mas o presidente da Câmara decidiu antecipar sua deliberação. A matéria é pauta prioritá ...

A luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 275/2001, que permite aposentaria especial à mulher policial, rendeu homenagem da International Police Association (IPA Brasil) à deputada Alice Portugal (BA), no dia 30 de abril, em Brasília. A proposta, aprovada pela Câmara no dia 22 de abril, foi enviada à sanção presidencial e contou com forte apoio da bancada do PCdoB. O texto perm ...

Por Jandira Feghali* No 1º de maio comemoramos as conquistas dos trabalhadores e reforçamos as lutas em curso. No Congresso Nacional é rica a pauta trabalhista, mas ela nem sempre avança como desejaríamos. Projetos importantes como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, a regulamentação do trabalho doméstico, a igualdade de gênero no acesso ao mercado de trabalho, o p ...

Na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Daniel Almeida (BA) homenageou os trabalhadores em sua data mais importante, destacando a força e o suor do trabalho como principal instrumento de progresso e desenvolvimento de um país. Para ele, o 1º de maio celebra conquistas e reafirma bandeiras históricas, além de produzir reflexões sobre o rumo que o Brasil deseja dar aos direitos do seu trabalhador, que fazem par ...

O deputado João Ananias (CE) voltou a defender esta semana, na Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. Segundo o parlamentar, o projeto beneficiará não apenas enfermeiros, mas também os técnicos e auxiliares de enfermagem.  O deputado falou do recebimento de carta do Conselho Regional de Enfermagem (C ...

O Congresso Nacional realizou na nesta terça-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao dia do trabalhador doméstico, comemorado no último domingo (27). A sessão contou com a presença de lideranças sindicais de vários estados. A deputada Luciana Santos (PE) falou pela liderança do PCdoB. Ressaltou que as conquistas recentes de direitos trabalhistas para a classe merecem comemora&ccedi ...

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador (1º de maio), um importante tema para a classe entrou na pauta da Câmara: a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. O assunto é tratado no Projeto de Lei (PL) 6.653/2009, da deputada Alice Portugal (BA), e também cria mecanismos para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural. O debate foi proposto pelo deputado ...

O PCdoB tentou retirar do projeto a permissão de jornada de 12 horas diárias, mas foi derrotados pela maioria (267 a favor, 72 contra).  O deputado Assis Melo (RS) ressaltou que o projeto não teve apoio de categorias  importantes como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Somos contra a exploração contida nesse projeto. Nós não podemos aceitar também que no mesmo ar ...

O Plenário da Câmara analisa neste momento os destaques. O primeiro deles é o do PCdoB que pretende retirar do projeto a permissão de jornada de 12 horas diárias – oito horas com mais quatro horas extras. Atualmente, a jornada máxima é de 10 horas.." O PCdoB é radicalmente contrário à jornada de 12 horas. Os acidentes nas estradas se repetem e nós quereremos que os trabalhad ...