Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o PL 1.139/2007, conhecido como Procultura. O texto estabelece que os recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam, obrigatoriamente, distribuídos entre as cinco regiões do território nacional de forma proporcional. Trata-se de um novo marco regulatório para o financiamento da cultura, garantindo m ...

As restrições de acesso ao Plenário da Câmara marcaram o início dos protestos na sessão solene desta terça-feira (1º), que relembraria a resistência à ditadura militar. No início da fala do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), manifestantes viraram às costas em protesto à apologia ao golpe. O fato culminou no encerramento da sessão. “Amigos parlamentares ...

Durante os anos de ditadura militar, a cultura brasileira foi reprimida e censurada, mas no exercício da resistência, artistas plásticos, atores, diretores de teatro, músicos, cantores, escritores, produziram algumas das mais importantes peças artísticas da história cultural brasileira, essenciais na construção do processo de redemocratização do país. No dia 1º d ...

Por Jandira Feghali* Pesquisas são como fotos. Conseguem mostrar um retrato da sociedade em determinado tempo. A foto que vemos a partir da divulgação de pesquisa do IPEA sobre violência sexual e estupro é chocante. Meio milhão de cidadãos violentados ao ano no Brasil, destes 88,5% mulheres vítimas de estupro. A cada 12 segundos uma cidadã se torna vítima deste crime hed ...

O documento destaca a clareza da linha política do Partido que esteve em todas as fases da luta contra a ditadura militar. Segue abaixo: Um golpe contra a democracia, os trabalhadores e o Brasil O povo brasileiro nunca se conformou com a ditadura implantada em 1º de abril de 1964. Resistiu contra ela desde o primeiro momento, com variadas ações, desde denúncias dos arb&ia ...

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta quinta-feira (27) estudo 'Tolerância social à violência contra as mulheres'. O Instituto ouviu 3.810 pessoas em 212 cidades entre maio e junho de 2013. A pesquisa mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Segundo o levantamento, ...

Luciana Santos* Neste mês de março, que já está chegando ao fim, realizamos uma verdadeira maratona pelo estado de Pernambuco conversando com as pessoas, nos mais diferentes lugares e Instituições, sobre os direitos das mulheres e a necessidade imperiosa de darmos um basta à violência contra a mulher. Quase chegando ao fim do nosso roteiro de 65 atividades pela desconstrução da cult ...

Na próxima terça-feira (1º), a Câmara dos Deputados fará uma extensa programação para marcar a resistência e o combate à ditadura militar. Além da sessão solene haverá um ato político e uma homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva, cassado no regime militar e dado como desaparecido pelo Exército. O ato político vai reunir representantes do PCdoB, PT e P ...

Durante o IV Encontro Nacional das Mulheres Policiais do Brasil, realizado na Câmara dos Deputados (26), a deputada Alice Portugal (BA) defendeu os direitos das mulheres policiais brasileiras. “Para reafirmar a independência do Brasil constituímos uma heroína que hoje tem seu nome inscrito no Panteão dos Heróis Nacionais, a Maria Quitéria. Ela teve que vestir farda de homem para expulsar os portug ...

Nesta quinta-feira (26), a líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), recebeu integrantes do movimento negro que buscavam apoio à aprovação do PL 4.471/2012, dos deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Fábio Trad (PMDB/MS), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ). A proposta cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das aç&o ...

Parlamentares e representantes do movimento negro comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 6.738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. Com 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções, a versão aprovada ficou mais restrita qu ...

Jandira Feghali*    Na semana do aniversário de 50 anos do Golpe de 64 é impossível não pensar nos inúmeros militantes do Partido Comunista do Brasil que perderam suas vidas no combate à ditadura militar. Na trincheira entre a opressão e a liberdade, a coragem se fazia sempre presente nestes homens e mulheres de ideias progressistas. Seus nomes até hoje ecoam em n ...