O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), garantiu nesta quarta-feira (26), que o Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a atividade de agências de viagem e turismo deve entrar na pauta entre os dia 7 e 11 de abril, na semana do esforço concentrado, fechando o ciclo de tramitação da proposta no Congresso. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial. ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27), a representação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra os crimes de incitação ao ódio praticados pela apresentadora do programa SBT Brasil, Rachel Sheherazade.   Em audiência com a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o chefe do Ministéri ...

Botar na pauta do Congresso um projeto de iniciativa popular que reformule o processo eleitoral é o objetivo da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Para tanto, o grupo, composto por 96 entidades, buscou reforço parlamentar nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Vários partidos presentes, entre eles o PCdoB, apoiaram a proposta de lutar por uma reforma ...

Representantes de UNE, UBES; UBM, UJS e demais entidades da Jornada de Lutas da Juventude se reuniram nesta quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para cobrar a votação de propostas em tramitação na Câmara. Dentre as quais a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), o Projeto de Lei (4471/12), que prevê o fim dos Autos de Resistência e a ...

Na noite desta terça-feira (25), após seguidas semanas sem conseguir colocar a matéria em pauta por falta de acordo, o Brasil deu mais um passo para a aprovação da “Constituição” da internet. Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram o PL 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet. A proposta estabelece direitos e deveres na utilização da internet n ...

Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Cultura realizou audiência pública para discutir a instituição do dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Música Raiz – Caipira, prevista no PL 7.131/2014.    Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (BA), a criação de datas comemorativas resguarda importantes manifesta&c ...

Na última semana, a deputada Alice Portugal (BA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara rejeição do requerimento a favor do golpe. Alice lembrou que em novembro do ano passado o Congresso anulou sessão de abril de 1964 que declarou vaga a presidência da República, no mandato de João Goulart, e suspendeu o Estado democrático de direito no país por 21 anos (1964-1985).   ...

A bancada federal do PCdoB inaugurou nesta terça-feira (25), no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados, a exposição "O PCdoB e a Redemocratização do Brasil". A mostra é uma comemoração aos 92 anos de criação do partido.    Para a líder da bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), a iniciativa relembrou fatos hist&oacu ...

Fazer com que o número de mulheres na política aumente tem sido uma importante luta encabeçada pela Bancada Feminina no Congresso Nacional. O tema também deu significado especial à 13ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz entregue nesta terça-feira (25), no Plenário do Congresso, a cinco mulheres que se destacaram na luta por um país mais feminino, justo e igualitá ...

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), a deputada Luciana Santos (PE), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) e o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), participaram da entrega das assinaturas. Assista ao vídeo, publicado no G1, do ato realizado com o apoio das bancadas do PT, PCdoB e PSOL. ...

Por Manuela D'Ávila*   Não por acaso o PCdoB nasceu em 1922, logo após o movimento de explosão de ideias inovadoras de artistas brasileiros que buscavam uma identidade própria e a liberdade de expressão, que ficou conhecido como Semana da Arte Moderna. A música e as artes de uma maneira geral sempre participaram de todas as mudanças políticas que aconteceram ...

Comunista quer impedir que se comemore na "Casa da democracia", o golpe que "fechou o Congresso Nacional, cassou deputados e senadores, prendeu parlamentares e assassinou o deputado Rubens Paiva". Alice lembrou que em novembro do ano passado o Congresso anulou sessão de abril de 1964 que declarou vaga a presidência da República, no mandato de João Goulart, e suspendeu o Estado democrático de dire ...