Com o objetivo de mobilizar os parlamentares a favor de um Projeto de Lei de iniciativa popular, será lançado, nesta quarta-feira (26), ato pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.  O debate, de caráter suprapartidário, tem por objetivo que os  deputados criem condições para que a proposta entre na pauta do Congresso. O projeto prevê, dentre outras cois ...

Na próxima terça-feira (25), às 16h, a Liderança do PCdoB e a Fundação Maurício Grabois realizam ato de abertura da exposição “O PCdoB e a Redemocratização do Brasil”, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados. A mostra inaugura as comemorações do partido em seu 92º aniversário e resgata a história da luta pela ...

Em 1964, o criador da internet, o físico britânico Timothy Berners-Lee, tinha apenas 9 anos. Naquela época nem sonhava criar a mais importante ferramenta da comunicação mundial e que, nos atuais tempos, centra o debate no Congresso. Sob o debate da liberdade de expressão e da democracia, a internet brasileira vive paralelo curioso com o sombrio período do regime militar. É no Marco Civil da Inte ...

O documento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e aguarda seu parecer para que o texto seja apreciado em plenário. Nos últimos anos, Jandira também participou de articulações pela votação da matéria na Câmara, mas por falta de quórum de outros deputados, o PL não avançou. Assessoria de Comunicação Lideran ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN), na Bahia. De acordo com o Projeto de Lei 5613/13, as universidades terão sede nos municípios de Itaberaba e Alagoinhas, respectivamente.   Para o relator da mat&ea ...

A Comissão de Cultura, sob comando da deputada Alice Portugal (BA), realizou sua primeira reunião na quarta-feira (19). Além da deliberação sobre requerimentos e projetos de lei, a parlamentar destacou o apoio do colegiado às cooperativas culturais, que lutam pelo fim da cobrança do PIS/Cofins sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados, prevista na emenda 49, do deputado Vicente ...

Por Jandira Feghali*   Na semana em que debatemos o território livre da internet – que deve ser livre, neutro e com a garantia da privacidade – é preciso uma reflexão que expresso com grande indignação. Refiro-me ao debate sobre os efeitos da política na comunicação e os fortes impactos da mídia na política. O PCdoB entrou com representa&ccedi ...

Os projetos defendidos estão reunidos na “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras do Brasil”. São eles: a lei da igualdade entre homens e mulheres, a redução da jornada semanal de trabalho e a ampliação dos dias de licença-maternidade. A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (MG), afirmou em ato que as propostas já foram incluídas na pauta d ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, na quarta-feira (19), o parecer da deputada Alice Portugal (BA) ao PL 4.742/2012, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. ...

Nas últimas semanas, parlamentares da bancada do PCdoB na Câmara vêm sofrendo ataques em redes sociais como Twitter e Facebook por defenderem a democracia e os direitos humanos. No dia 11 de março, o partido entrou com uma representação contra o SBT e a jornalista Rachel Sheherazade por incitação ao ódio e à violência, no caso do garoto amarrado a um poste por “justiceiros”, ...

Fazer com que o número de mulheres na política cresça é o objetivo da campanha lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por parlamentares nesta quarta-feira (19), durante sessão solene no Senado. De acordo com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, a política precisa refletir o percentual de mulheres na população brasileira. Nas eleições de 2010, as mul ...

A iniciativa objetiva conscientizar a população sobre a grave sub-representatividade feminina na política brasileira. O Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: de cada dez eleitos, nove, em média, são homens. E, apesar de termos elegido uma presidente da República, ocupamos um constrangedor 156º lugar num ranking de 188 ...