A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz a promulgação da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, que altera a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. O dispositivo se torna oficial após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, pelo Congresso Na ...

O PCdoB é um Partido que acumula autoridade pela façanha destes momentos. Pelo papel de suas lideranças, muitas dando a vida pela nossa causa, em defesa da democracia, da soberania da nação e da emancipação social. Do papel de nossa militância, da nossa presidenta Luciana Santos, pela nossa unidade de ação, pelo apoio de inúmeros amigos e defensores da democracia, da Constit ...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29). Já o valor médio da gasolina comum teve nova alta na semana passada, seguindo acima da marca de R$ 6. A e ...

Levantamento da consultoria Arko Advice aponta o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entre as principais lideranças do Congresso Nacional. Conheça a lista aqui. Trata-se de mais uma lista sobre a chamada elite parlamentar, levantamento feito pela consultoria ...

O Congresso Nacional, por ampla maioria, decidiu nesta segunda-feira (27) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria a federação partidária. Com validade prevista já para as eleições de 2022, as federações se submetem às mesmas regras impostas aos partidos, com programa, estatuto e direção comuns. Ao contrário das extintas coligaç& ...

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto total de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. A proposta permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante toda a legislatura. De acordo com o projeto, a federação partidária será constituída para ef ...

Bolsonaro chega a 1000 dias de governo com um Brasil marcado pela miséria, fome, mortes por Covid, desemprego, inflação em alta, descrédito internacional, risco de apagão, baixa popularidade, mais de 130 pedidos de impeachment e com parcela da população se mobilizando para ir às ruas contra seu governo no próximo dia 2 de outubro. São 14, 7 milhões de brasileiros na extrema ...

Senadores e deputados votaram nesta segunda-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. A proposta prevê a suspensão de despejos para imóveis urbanos que servirem de moradia ou representarem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. A medida não vale par ...

O Congresso Nacional aprecia nesta segunda-feira (27) diversos vetos feitos pelo presidente Bolsonaro em relação a Reforma Eleitoral. Um veto em especial será analisado pelos parlamentares: o que cria as Federações Partidárias. Para o deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA), o sistema de federação é o ideal para vigorar nas próximas eleições. “A Federação ...

O desmonte das políticas ambientais tomou novos rumos no governo Bolsonaro esta semana. Agora, em nome do mercado, foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, pressionar o Ministério do Meio Ambiente para afrouxar regras de licenciamento ambiental para facilitar os negócios. O ministro solicitou ainda a alteração da identificação do bioma amazônico em áreas onde também houver Cerrado par ...

A base governista aprovou nesta quinta-feira (23), após manobras, substituições e atropelos, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Foram 28 votos favoráveis contra 18. No entanto, para ter essa “folga”, o governo precisou substituir de última hora, pelo menos, oito parlamentares na comissão especial. Agora, o texto pode ser vota ...

“O projeto de lei das federações partidárias tem a ver com a legislação dos partidos políticos – e não com o sistema eleitoral. Trata-se de um mecanismo que moderniza o sistema partidário brasileiro e que já foi testado e consolidado em diversos países do mundo, como Alemanha, Uruguai e Portugal, para ficar apenas nesses exemplos”. Com essas palavras, o lí ...