Pelas emendas, o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário - OGMO passa a ser solidário com as dívidas trabalhistas relativas a acidente do trabalho. Também a Guarda Portuária passou a ter função exclusiva de vigilância e segurança dos portos, eliminando a terceirização dessa atividade, como acontece em vários portos e terminais arrendados ...

  No dia 21 de maio, terça-feira, às 14:30h,  plenário 07, realiza audiência pública para debater a compra da Amil pela multinacional United Health. Entre os convidados, representantes do Conselho Federal de Medicina e da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar. Está marcada também para o dia 21, terça-feira, às 14:30h no plenário 04, a audiê ...

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) da comissão mista, que substituiu o texto original da MP,  foi aprovado com três alterações. As mudanças se originaram de destaques e emendas, respectivamente, do DEM, do PSB/PTB e do PT. 1.    Os principais pontos do PLV são: ·  & ...

 “Venho defendendo que precisamos discutir um programa nacional justo para o reconhecimento dos diplomas. Muitos brasileiros estudam no exterior porque faltam vagas e os cursos são muito caros no Brasil. E quando voltam não conseguem validar os diplomas. A presidente Dilma já disse que a revalidação hoje é injusta porque cobra nível de especialização para os estudantes que acabaram de se ...

Ele estava acompanhado de Lydia Samarbakhsh – do Departamento de Relações Internacionais do PCF -, Cécile Dumas – secretária do PCF no departamento dos Alpes Marítimos e membro do Conselho Nacional – e Obey Ament – colaborador do Conselho Nacional desde 1990. Também participou da reunião o novo embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, que está há quatr ...

Os deputados estão no Brasil para promover a troca de experiência para implantarem naquele país  uma legislação que garanta direitos às mulheres e à família, com políticas para promoção  da igualdade de gênero. A deputada Jô Moraes fez um relato das experiências brasileiras em relação às conquistas das mulheres, desde a implan ...

“Podemos constatar que as inúmeras modificações realizadas no texto da CLT estampam o desenvolvimento dos meios de defesa dos trabalhadores do país. Contudo, apenas por meio de muita luta que, hoje, cada brasileiro goza de garantias que podem viabilizar a diminuição da desigualdade inerente à relação entre capital e trabalho”, ressaltou em seu discurso, antes de assumir a presidên ...

  Uma reunião do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no próximo dia 22 de maio vai aprovar a liberação de duas parcelas extras do Seguro Desemprego aos demitidos da Vulcabrás Azaleia na região de Itapetinga. A informação é do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).   O parlamentar esteve com o novo ministro, Manoel Dias, do Traba ...

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura, uma das três que promoveram o encontro, conta que, quando questionada se a pauta dizia respeito à comissão que preside, afirmou que “esta pauta é, será e permanecerá pauta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, porque a cultura trata da pluralidade, da liberdade de expressão e de pensamento e atua integrada com todas ...

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou nesta terça-feira (14/05), na tribuna da Casa, a importância dos profissionais de assistência social e de enfermagem para o enfrentamento dos desafios das políticas sociais e de saúde no Brasil. As duas categorias têm datas comemorativas nesta semana - O Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12 e o Dia do assistente Social comemorado, amanh&a ...

  Um dos avanços recentemente conquistados pelas brasileiras foi a ampliação legal dos direitos das trabalhadoras domésticas. A chamada “PEC das domésticas” assegurou a essas profissionais os direitos determinados pela legislação brasileira ao conjunto dos trabalhadores, destaca o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Prerrogativas como jornada de 44 horas semanais, 8 horas di&aa ...

  Perpétua se sensibilizou para a causa dois anos atrás quando soube por meio dos dirigentes das entidades que mais de 30 mil adolescentes com idades entre 12 e 17 anos estão envolvidos com drogas em Rio Branco.Com a liberação desse recurso as entidades que trabalham com o problema das drogas, ainda com a oferta três vezes inferior a demanda, poderão melhorar o atendimento.   ...