CONGRESSO

Reprovação a Bolsonaro vai a 53% e atinge novo recorde, aponta pesquisa
Uma nova pesquisa do instituto revela que a avaliação positiva do presidente da República segue em curva descendente, com apenas 22% de aprovação entre os eleitores. Os números do levantamento divulgados nesta quinta-feira (16), apontam que a reprovação a Jair Bolsonaro continua em ritmo de crescimento e chegou a 53%, o pior índice do mandato. A oscilação foi de d ...
Bolsonaristas atropelam e aprovam projeto que dá licença para matar opositores ao governo
A base bolsonarista protagonizou mais um episódio de atropelos no Parlamento nesta quinta-feira (16). Após mais de oito horas de obstrução de legendas da Oposição e tentativa de retirar o Projeto de Lei (PL) 1595/2019 de pauta, aliados do presidente da República, comandados pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), presidente da comissão especial que analisa o tema, aprovaram por 22 contra 7, o projeto ...
Rubens Jr quer expandir recursos do Fundo Constitucional ao setor público
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...
Rubens Jr quer expandir recursos do Fundo Constitucional ao setor público
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3157/21, que possibilita aos estados e municípios (por meio de empresas produtivas públicas) serem beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). Atualmente, apenas produtores, empresas e cooperativas da iniciativa privada, além de estudantes de cursos superiores e profissionalizantes - n&atil ...
Votação da PEC 32 é adiada para próxima terça
A pressão feita por partidos de Oposição e de centro ao lado de servidores públicos surtiu efeito e garantiu o adiamento da votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. Após críticas ao texto apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), o parecer foi retirado e uma nova proposta será apresentada na sexta- ...
Aprovada emenda que prevê quarentena eleitoral para juízes e policiais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), por 273 votos a 211, emenda aglutinativa ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que prevê quarentena de quatro anos para  juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários, policiais ferroviários, policiais civis e militares. Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos ant ...
Oposição e centro decidem unificar atos contra Bolsonaro
Com o objetivo de unificar ações do campo da oposição e do centro em resposta aos ataques recorrentes do presidente Jair Bolsonaro à democracia e às instituições do país, parlamentares e dirigentes de nove partidos se encontraram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). A reunião contou com a presença de representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania, ...
Distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no Diário Oficial ...
MP que libera fake news nas redes sociais é devolvida ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu nesta terça-feira (14) devolver a Medida Provisória n° 1.068, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 6 de setembro, que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e a exclusão de perfis nas redes sociais. Com a devolução da MP, as regras previstas no texto deixam de valer e não ser&atild ...
Combustível com preço atrelado ao dólar é alvo de críticas na Câmara
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) uma comissão geral para debater com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a escalada nos preços dos combustíveis no país e a situação da operação das termelétricas, frente a ameaça de crise energética e a possibilidade de um novo apagão. Críticas ao aumento desenfread ...
Renildo critica inércia e incompetência de Bolsonaro frente à crise
A omissão do governo Bolsonaro frente à pandemia de Covid-19 e à crise econômica e social que atinge grande parte da população segue gerando indignação no mundo político. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reagiu pelas redes sociais, nesta terça-feira (14), destacando: “Estamos cansados da inércia e da incompetência do governo Bolsonar ...
PEC 32 é negação do Estado, diz Alice Portugal
A Comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 iniciou nesta terça-feira (14) os debates para tentar votar ainda esta semana a reforma administrativa. O texto apresentado pelo governo Bolsonaro é amplamente criticado por parlamentares de diferentes legendas, mesmo após as mudanças feitas pelo relator da matéria, o deputado Arthur Maia (DEM-BA). Membro d ...