O Presidente Henrique Eduardo Alves criou hoje a comissão especial que dará parecer a Proposta de Emenda à Constituição 565, de 2006, que torna obrigatória a execução do orçamento. A PEC, já aprovada pelo Senado, será revisada na Câmara. O memebro do PCdoB na comissão será Osmar Júnior (PI). A proposta prevê que o orçamento da Uni&ati ...

Beatriz de Toledo Segall consagrada atriz brasileira de teatro, cinema e televisão esteve no ato no início da tarde de hoje. Para ela, a limitação dos 40% dos ingressos é uma reivindicação do setor cultural, que defende uma cota para o pagamento de meia-entrada para ampliar a arrecadação das bilheteiras.   “Finalmente conseguimos chegar a um acordo de 40 %.  A classe te ...

Os líderes decidiram em reunião de hoje que fica para a próxima semana a votação da Lei Geral das Antenas, que dispõe de regras gerais de licenciamento de antenas de telecomunicação e seu compartilhamento entre as váras operadoras de serviços móveis; e a PEC dos Cartórios, que volta para votação do seu texto original.  A PEC dos Cartórios te ...

  Relatora do projeto na Câmara, onde havia sido aprovado em 2011, Manuela avalia que o projeto estabele garantia de direitos.  “Amplia o acesso à cultura, à educação e ao esporte é possibilitar que milhares de jovens não tenham que vivenciar a violência, o tráfico de drogas e os homicídios”, afirma.   A íntegra do ar ...

A reunião do Colégio de Líderes acertou a pauta da semana hoje. Hoje, terça, duas proposições serão votadas: - PL 4.470, 2012, da migração partidária, que limita o troca-troca de legendas em anos anteriores a eleições – serão votados os seis útlimos destaques do Projeto. Há acordo para não haver obstrução. A votaç ...

  De dezembro até agora, aproximadamente 1,7 mil imigrantes irregulares chegaram ao estado via fronteira com a Bolívia e o Peru.  Perpétua disse que a rota imigratória que se consolida no estado "deve ser um incômodo para o Brasil". A parlamentar sugeriu que as instituições responsáveis pelas fronteiras e pelas relações exteriores se unam para agir de forma ma ...

    “Todos os deputados se comprometeram na terça-feira a levar ao voto para ganhar ou perder, e não encaminhar novo pedido para retirada de pauta”, afirmou a líder do PCdoB Manuela D’Ávila (RS).    Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da comissão de cultura, o que existe hoje é uma meia-entrada virtual, com pre&ccedi ...

  João Ananias apresentou o Projeto de Lei no último dia 9, autorizando o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação, por veículos adquiridos pelos entes federados,  por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o ...

  A audiência está prevista para esta terça-feira, 23, às 14h30, no Plenário 10, participam da atividade a Secretária Municipal de Cultura de Recife/PE, Lêda Alves, o presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das capitais e regiões metropolitas, Silvestre Ferreira, o Secretário Municipal de Cultura de São Paulo/SP, Juca Ferreira e a represe ...

  A pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, 24 prevê a apreciação de treze proposições. Entre elas está o PL 1.785/2011 que pretende incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estraté ...

  A semana de 22 a 26 de abril da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados terá reunião deliberativa ordinária e uma audiência pública. Na terça-feira, dia 23 de abril, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para debater a autorização para o trabalho artístico do menor. Convidados o J ...

Para o deputado, a decisão é um “passo para trás” na luta do Governo Federal e da sociedade por juros mais baixos e melhores condições para geração de emprego, renda e desenvolvimento. Mas ele acha que, caso se restrinja a esse percentual, sem novos aumentos num futuro breve, terá pouco impacto sobre a economia. “Aumento só é bom de salário, de riqueza. ...