“Governos somente mudam a realidade se os movimentos sociais e o povo exigirem as mudanças de verdade”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’ ‘Avila (RS). A parlamentar se une à luta pela destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal e 10% do Produto Interno Bruto para financiar a educação. “O Bra ...

A reunião ordinária da Comissão de Cultura, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 3, às 14 horas, no Plenário 10, contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy que apresentará o plano estratégico da pasta para o ano de 2013. Na pauta ainda consta apreciação de dois requerimentos. ...

A reunião ordinária desta quarta-feira, 3, contará com a presença do ministro da Educação, Aloizio  Mercadante. Na pauta informes sobre o plano de trabalho para a pasta em 2013. Caso haja tempo, prevê-se ainda a deliberação sobre 1 requerimento e 17 projetos de lei. A reunião está prevista para iniciar às 10 horas, no Plenário 10. ...

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  "Criticamos fortemente a possibilidade de mudança de administração do Dnocs para uma centralização em Brasília. Como resposta, durante a reunião, o representante do Ministério, Alexandre Navarro, descartou essa mudança", afirmou Lopes, contrário à ideia, por considerar que o problema central do Dnocs é a necessidade de mais recursos, mais atenç ...

  A presidente da Subcomissão, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), ressaltou que o grupo de trabalho realizará visitas técnicas à instalações militares e empresas do setor. Buscará, ainda, reunir-se com os responsáveis pela estruturação dos projetos estratégicos da Marinha, Exército e Aeronáutica. “O nosso trabalho é b ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebe em audiência o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Praxe da comissão a cada ínicio de ano, a vinda do ministro foi provocada por requerimentos que o convidavam a debater problemas e desafios da pasta, dentre eles o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, as especulações quanto à isen&cc ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, hoje, o PL 4264/2012, do Poder Executivo, que institui a indenização devida aos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, nos períodos em que estiverem em exercício em unidades situadas em localidades estrat& ...

Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 27, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL. Para presidente foi eleito o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e vice-presidente o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). O autor do requerimento que criou a subc ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) afirma que é preciso encontrar uma solução para o impasse. Médica e profissional de saúde, ela  alega que o projeto de lei (PL 2431/11) é muito definitivo, pois  quer retirar da Anvisa o poder de suspender ou retirar o registro de medicamentos no mercado brasileiro . "Temos que ter uma saída. Não gosto de ficar entre a proibição e esse PL. Me pr ...

De acordo com a resolução 3450 da AFIP, o órgão local da Receita, publicada no dia 18 de março, no Diário Oficial argentino, as passagens aéreas e pacotes vendidos por agência de turismo passam a ser taxadas com um imposto de 20%. A mesma resolução aumentou de 15% para 20% a taxação já existente para transações no exterior com cartões de crédit ...

É mais que o triplo do índice considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dobro da taxa de homicídios de Bogotá, na Colômbia, considerada uma das capitais mais violentas da América Latina. “As cidades que têm os índices de violência toleráveis já são cidades impraticáveis para as suas popula ...