O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Medida Provisória 1068/2021 até o julgamento definitivo do mérito pelo plenário da Corte. A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, às vésperas do 7 de setembro, impede, por e ...

Apesar do avanço nos níveis de pobreza do país, o presidente Jair Bolsonaro não tem adotado ações efetivas para acelerar processos de concessão de benefícios sociais. Hoje, três milhões de brasileiros estão nas filas do Bolsa Família e para obter benefícios previdenciários do INSS. Esta dificuldade de acesso a programas sociais aumenta o drama das pessoa ...

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) avaliou a crise gerada pelos acontecimentos políticos do último dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. O parlamentar avaliou o recuo do presidente Jair Bolsonaro, após falas consideradas golpistas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições democráticas. “A Nota Oficial da Presidência da República, divulgada nesta quinta-f ...

Em sua live nesta quinta-feira à noite (9), Bolsonaro tentou amenizar o efeito da nota escrita por Michel Temer na qual pede desculpas pelos seus arroubos golpistas contra as instituições do país. Aos seus seguidores solicitou “calma” sinalizando que pode voltar a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, ele continua sendo tratado pelos seus apoiadores como traidor e muitos anunciam “o fim do jo ...

Apesar da evidente vitória dos democratas sobre o golpismo de Bolsonaro no 7 de Setembro, é preciso estar alerta. Esta é a opinião do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) em suas redes sociais, sobre o isolamento do presidente que se revelou após o dia turbulento em que deveria se celebrar a Independência do Brasil. Orlando analisou a carta divulgada hoje pelo presidente, em que faz um claro recuo para a ...

Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou nesta quinta-feira (9), por 378 votos favoráveis, 80 contrários e duas abstenções, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. O projeto, que tem cerca de 900 artigos, foi elaborado pelo gr ...

Durante sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) deu parecer favorável ao projeto de lei 7353/14 do colega Daniel Almeida (PCdoB-BA) para a criação da Universidade Federal do Piemonte da Diamantina. Relatora da proposta, Lídice informou que a sede da instituição de ensino será no município de ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) em função do número de votos obtidos pelos partidos. A proposta retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados. Segundo o texto aprovado, mudam as regras de distribui&cced ...

Os ataques antidemocráticos de Bolsonaro continuam repercutindo. Nesta quinta-feira (9) foi a vez do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dar uma resposta enfática ao presidente da República. Segundo Barroso, a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”. A afirmação foi feita em discurso na abertura da sessão ...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, foi de 0,87% em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa para o mês de agosto em 21 anos. No ano, a inflação acumula alta de 5,67% e em 12 meses chegou a 9,68%. Segundo o índice divulgado nesta quinta-feira (9), os combustíveis puxaram a ...

A edição de 2021 do Prêmio Congresso em Foco terá cinco deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Perpétua Almeida (AC). Vote aqui. A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri ...

Um dia depois dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro, quando Bolsonaro voltou a atacar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto que circunda as rodas de conversas entre os parlamentares é abertura do processo de impeachment contra ele. As pressões sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentaram. É dele a decisão sobre a abertura de um dos 120 pedidos já feitos na Casa. Na ...