O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, requerimento solicitando a imediata devolução da Medida Provisória n° 1.068, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (6), que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e a exclusão de perfis nas redes sociais. ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que os ataques desferidos por Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos atos antidemocráticos desta terça-feira (7), podem ser enquadrados como crime de responsabilidade, sendo o impeachment a punição imediata. Bolsonaro usou as manifestações tanto em Brasília quanto em S&at ...

Flopou. Esse tem sido um dos verbos mais usados nas redes sociais para avaliar os atos pró-Bolsonaro no 7 de setembro. Ou seja, a expectativa de reunir um “mar de gente” nas manifestações não foi atingida. Neles, os bolsonaritas voltaram a defender voto impresso e destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso para seus apoiadores, Bolsonaro ameaçou o STF. “O ...

O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Discriminação Racial notificou o governo brasileiro por conta da situação da pandemia da Covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O Estado foi alvo de um mecanismo de alerta de atrocidades, usado pela entidade internacional para chamar a atenção em relação a uma cris ...

2021 terá a menor proporção de pretos, pardos e indígenas realizando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos 10 anos. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no Supremo Tri ...

A Câmara concluiu nesta quinta-feira (2) a votação do Projeto de Lei 2337/21, que altera regras do Imposto de Renda. A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De acordo com o texto, aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) passa de R$ 1.903,98 para R$ ...

O Senado Federal rejeitou por 47 a 27, na noite de quarta-feira (1º), o texto da Medida Provisória (MP) 1045/21, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Na Câmara, a base do governo acrescentou tantos “jabutis” para atacar direitos trabalhistas, que foi chamada de “minirreforma trabalhista”. Deputados comemoraram o resultado da votação. “Senado derrubou a MP 1045, que atacav ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado no Congresso que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria novos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas. A decisão, no entanto, não veio sem vetos. Entre os trechos retirados por Bolsonaro, destacam-se os que criminalizam a divulgação de notícias falsas para atacar o processo eleitoral. Apesar da vit&oacu ...

Criar uma jornada especial de trabalho para servidoras públicas - da União, das autarquias e das fundações públicas federais - que são mães de pessoas com deficiência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3047/21, de autoria do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), protocolado nesta quarta-feira (1º). O PL atualiza a Lei nº 8.112/1990. “Só quem convive com pess ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1°), por 398 votos a 77, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). A proposta votada pelos deputados é o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que ainda poderá ser modificado por meio de destaques. De acordo com o texto, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) passa de R$ 1.903,98 para R$ ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1°) o Projeto de Lei 486/21, que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim de 2020. O projeto, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), será votado ainda pelo Senado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora pela Comissão de Constitui& ...

A conta de luz ficou mais cara para os brasileiros a partir desta quarta-feira, 1º de setembro. Em média, a conta de luz vai ficar 6,78% mais cara para os consumidores residenciais, que já enfrentam o desemprego recorde e uma escalada generalizada dos preços nos itens de consumo essenciais às famílias. Esse aumento é resultado da criação de uma taxa extra na conta de luz, batizad ...