A condecoração, criada em 1943, é uma distinção concedida a cidadãos brasileiros que se destacaram nas suas áreas de atuação a serviço da Nação Brasileira. Na oportunidade, a medalha também será concedida a ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais, militares, entre outros. A solenidade - nesta terça-feira (23), ...

O objetivo do encontro, marcado justamente no Dia Nacional pela Democratização das Comunicações, é o de lutar por uma nova legislação que permita a diversidade de opinião e impeça o controle midiático por conglomerados, como ressaltou a presidente da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A deputada Luciana Santos manifestou solidariedade ao movimento e re ...

A deputada Jô Moraes (MG), presente ao evento, defendeu mais agilidade em um projeto de reforma política e o financiamento público de campanha, como forma de “libertar o voto das amarras do poder econômico”. É preciso que nós tenhamos consciência de que o maior eleitor neste País é o dinheiro, é o mercado! E isso só se faz botando como eixo central a questão ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (17), as seguintes matérias: - PDC 513/2011, ue aprova decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de integração educativa dos países ...

A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial em 26 de junho, segue agora para o Senado. A deputada Alice Portugal (BA), ressaltou “a grande vitória suprapartidária", ao comemorar a aprovação do substitutivo do relator Angelo Vinhoni (PT-PR) na comissão especial que analisou a matéria, em 26 de junho. "Essa meta de 10% do PIB ...

Osmar Júnior disse ainda que a exposição iconográfica “China – Joias do Oriente”, que permanecerá no túnel da Câmara até a próxima semana, tem como objetivo de estimular o conhecimento dos povos, para que “o relacionamento comercial de sucesso entre os dois países se estenda ao povo brasileiro”. Brasil e China, lembrou ele, integram hoje o grupo de pa& ...

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), propôs a discussão com o objetivo de discutir com especialistas, diplomatas e deputados as razões estratégicas para o Brasil participar do processo de paz no Oriente Médio, bem como fortalecer as relações bilaterais e multilaterais com os países do Oriente Médio e Norte da África. Na discussão serão aprofun ...

Na reunião transferida para esta quarta-feira (17) poderá ser definida a audiência pública para verificar a violência contra as mulheres no Distrito Federal e nas cidades de seu Entorno localizadas em Goiás e Minas Gerais. Desde que foi instalada, fevereiro deste ano, a comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, P ...

Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, avalia que é um cenário de muita afirmação da presença do PCdoB na cena nacional, principalmente com a participação feminina muito ativa. O partido teve mulheres na disputa em seis capitais, com Ângela Albino (Florianópolis), Manuela D’Ávila (Porto Alegre), Isaura Lemos (Goiânia) e Vanessa Grazziotin (Manaus), que d ...

A  polêmica gerada pela proibição de comercializar medicamentos emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e manzindol, desde o fim do ano passado, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi tema de audiência pública nesta terça-feira (9) na Comissão de Seguridade. O debate foi sugerido pelas deputadas  Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) ...

Nos dois encontros que manteve com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a deputada Jandira Feghali (RJ) acertou uma reunião de Marta com todos os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura ainda este mês. Logo após a posse de Marta Suplicy, a deputada esteve no Minc e elogiou a postura da nova ministra de abrir o ministério para, de imediato, ouvir a representação do Congresso Nacional. ...

Ao comentar a informação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que anunciou a criação de um programa de mamografia móvel , a líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), ressaltou a importância da medida para as mulheres, principalmente daquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). "Acreditamos que tão importante como a conscientizaç& ...