A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 1631/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa  com Transtorno do Espectro Autista. O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal  e foi aprovado por unanimidade, na presença de dezenas de pais de crianças autistas. É c ...

Em parceria com o Ministério da Justiça, o Instituto Sangari elaborou um Mapa da Violência, que mostra os casos de homicídio contra a mulher. São 12,9 mortes para cada 100 mil habitantes em Santa Catarina. O estado ocupa o 27º lugar no ranking de homicídios.  Alagoas é o mais violento, com 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Espirito Santo está em segundo, com 50,1 mortes por 100 mil. ...

“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância. Também sentimos a sensibilidade do presidente do STF quando ele insistiu em que a questão cultural que envolve a violência contra a mulher deve ser enfrentada com gestos mais importantes”, afi ...

Representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, nesta segunda-feira (02). A comissão pediu apoio do Supremo para que a Lei Maria da Penha seja incorporada ao Pacto Republicado, ou seja, para que haja uma parceria entre os Três Poderes. “Para nós, a parceria com ...

A comissão avaliou que seria necessária a presença dos titulares, pois na audiência realizada em Santa Catarina, em 4 de maio, eles não apareceram. E em audiência pública no Congresso Nacional, o governo do estado enviou apenas representantes das secretarias de Saúde e Segurança Pública. A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (MG), avalia que a convocaç&ati ...

A deputada acredita que o debate permitirá a conscientização e o fortalecimento de políticas públicas, além da requalificação destas áreas degradadas. “O tema é propício e viabilizará, em nível nacional, a conscientização e o fortalecimento de políticas públicas e de paisagismo necessários e imprescindíveis à conten& ...

A viagem tem caráter diplomático e, como presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada destaca que “esta importante missão levará aos congressistas e ao povo daquele país um apelo do governo brasileiro para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos e com a paz cada vez mais fortalecida”. A convite do governo do Timor Leste, a comissã ...

A Comissão de Seguridade Social e Família convocou a reunião da Subcomissão Especial que analisa e diagnostica a situação financeira das Santas Casas de Saúde para deliberar sobre o relatório final.  A reunião ocorrerá no dia 03 de julho, terça-feira, às 14:30h, no Plenário 15 do Anexo II. Também no dia 03 de julho, terça-feira, às 14:30 ...

Ananias ressaltou que os trabalhadores têm papel importante na história da melhoria dos indicadores de saúde do País. “No Ceará, por exemplo, o trabalho realizado por eles foi fundamental para redução da mortalidade infantil.  A implantação do piso salarial é o mínimo que se pode fazer por esses trabalhadores, tão importantes na prevenção de doenç ...

Ao lado do deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do projeto, a deputada Jandira Feghali comemorou a votação, considerando que o dispositivo muda a concepção de gestão pública de cultura. “É extremamente transformador e inovador. É o reconhecimento e a valorização daquilo que a criatividade humana executa”. A mobilização e participaç&atild ...

O deputado Evandro Milhomen (AP), coordenador da Bancada Federal do Amapá, se reuniu com representantes do Fórum Regional Sindical Parlamentar de Entidades Sociais dos Estados do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2011. Pela proposta, ficam regularizadas as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores dos ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional acompanha os acontecimentos e espera os resultados da reunião de chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que irá debater a crise política do Paraguai. O encontro está agendado para sexta-feira (29), em Mendoza, Argentina, e deve resultar na posição oficial dos países sul-americanos sob ...