A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (19) a Medida Provisória 561, que trata de três temas: amplia o o financiamento aos produtos rurais atingidos por desastres naturais; viabiliza a transferências de recursos do PAC para saneamento e; altera regras para ampliar os limites de renda das famílias no Programa Minha Casa Minha Vida. O Presidente convoucou sessão ordinária para amanhã, ...

Atualizada em 19/06/2012, às 18h48 Paraná é o terceiro estado com mais assassinatos de mulheres. São 6,3 mulheres são mortas em cada grupo de 100 mil. Já em Mato Grosso do Sul, sexto mais violento, são seis mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. As informações são do Mapa da Violência (2012), elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça ...

O relator do projeto na comissão, deputado João Ananias (CE), defendeu, em seu parecer, a aprovação do projeto, na última quarta-feira (13), na Comissão de Seguridade Social e Família. Para o deputado, o regime previdenciário não pode exigir contribuições do segurado sem oferecer direitos a usufruir. “Não existe plano de benefício que não ofere&cc ...

Após expirado o prazo de recurso ao plenário da  Casa, o PL nª 3538, de 2012, que cria a   AMAZUL irá para análise no Senado.  A nova empresa pública terá por finalidade precípua promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da M ...

O plenário pode ter quórum abaixo da média nesta semana por conta da realização da Conferência Rio+20. Muitos deputados participam de eventos na Conferência da ONU, inclusive membros da Mesa Diretora, presidentes de comissões permanentes e líderes de bancadas. Há 50 deputados na delegação da Câmara. O p ...

Atualizada em 19/06/2012, às 16h O anúncio foi feito, neste domingo, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pela presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), durante o último dia do evento. A Cúpula, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, contou com a presença de mais de 300 parlamentares, de 30 pa&ia ...

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá duas audiências públicas no dia 19 de junho. Na parte da manhã, às 09 horas, no plenário 07, debaterá a formação dos recursos humanos na área da Saúde. Trata-se de iniciativa da Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do SUS. No mesmo dia 19, às ...

O principal executivo do Grupo Amana-Key, Oscar Motomura, sugeriu “uma revolução entre os jovens do mundo” como alternativa para amenizar os problemas ambientais. A afirmação foi ouvida atentamente por centenas de adolescentes americanos, brasileiros, colombianos e de outros países durante palestra para debater a participação dos jovens no tema da sustentabilidade. O encontro com jovens fo ...

A presidenta da CREDN, recebida pelo general José Sérgio em seu gabinete, defendeu uma divisão necessária dos royalties do petróleo com as Forças Armadas, visando o reaparelhamento das três forças, e destacou que "somente com a presença efetiva do Exército a defesa estará garantida". A escola, localizada na Praia Vermelha, tem como missão preparar oficiais s ...

A Comissão Mista que analisa a MP 568/12 aprovou nesta quarta-feira (13) a matéria que dispõe sobre gratificações de servidores públicos com as emendas propostas pela deputada Jandira Feghali (RJ). “Nossa mobilização foi exitosa ao impedir retrocessos para os médicos e para os servidores da Fiocruz e da carreira de tecnologia militar. Agora nossa luta é para que se estabele& ...

O objetivo da visita ao ministro da Justiça (MJ) foi para que se construísse, na política de segurança pública do país, ações governamentais para o enfrentamento à violência contra o gênero. “O ministro cumprimentou a Casa por ter aprovado nesta semana a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Segurança Pública (PL 4024/ ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 560/12, que concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da estação Antártica Comandante Ferraz. A vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Antártica, deputada Jô Moraes (MG), negociou incisivamente com ...