O primeiro encontro será nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Amapá, estado que faz divisa, ao norte, com a Guiana Francesa - sendo o único que faz fronteira com país da Europa - e, a nordeste, com o Suriname. A situação dos municípios localizados em regiões fronteiriças e as políticas para o desenvolvimento da região serão o tema ce ...

A proposta tem por objetivo isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores ou intérpretes brasileiros. O objetivo é de reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. Com a imunidade, como acontece com a indústria do livro, espera-se um crescimento da produção nacional. Os DVDs, por exemplo, terão reduzidos do seu valor 51%, que hoje são de impostos. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará sua reunião ordinária deliberativa nesta quarta-feira, dia 16 de maio, às 9h, no Plenário 07.  Está prevista a apreciação de 47 proposições, entre projetos e requerimentos. Na abertura dos trabalhos, A ANFIP, Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal apresentará a pu ...

Em visita oficial à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o mnistro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, destacou o sucesso da diplomacia brasileira e as ações do ministério para oferecer assistência aos brasileiros residentes no exterior. Em café da manhã com deputados membros da CREDN, o ministro ressaltou que o Brasil é um dos p ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira passada proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90 a partir de 1º de janeiro último. Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal e vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da Rep&ua ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, audiência externa para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha. O Espírito Santo ocupa o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. Os dados ...

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, apesar de tramitar desde 1999 e aguardar há quase oito anos a votação em segundo turno, enfrenta ainda impasses para aprovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) afirmou haver consenso entre os líderes partidários, mas a proposta foi adiada mais uma vez. A lí ...

Campelo é o relator do processo administrativo pelo qual o TCU está examinando a devolução dos valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica, em razão do erro na metodologia do reajuste dos contratos de concessão, que causou o prejuízo avaliado em R$ 8 bilhões aos consumidores, entre 2002 e 2009. “Este caso é um dos maiores escândalos em ...

Um ato público realizado nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados pede urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em comissão especial na Câmara. Deputados manifestam apoio à luta por 10%, apesar de o relator na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmar que mantém o índice de 8% do PIB. Para o presidente da União Nacion ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira, dia 9, sete requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas e seminários. Dentre os requerimentos destacam o de número 126/12, que solicita audiência pública para debater o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e do Fundo de Uni ...

“O comércio da pedofilia gira em torno de 5 bilhões de dólares ao ano. Quem não conhece esse dado acha que é apenas uma rede simples, mas a Internet facilitou esse comércio. Por isso precisamos desse rigor da lei”, ressaltou a deputada. Alice Portugal enfatizou que muitas crianças são vítimas, inclusive a partir de contatos virtuais. Segundo ela, pesquisa americana dá ...

O parlamentar, que falou em nome do PCdoB, lembrou que a trajetória da entidade filantrópica sempre foi pautada na dedicação ao povo mais sofrido, seja em decorrência das guerras, epidemias ou grandes tragédias. João Ananias ressaltou ainda a participação dos voluntários da Cruz Vermelha na Primeira e Segunda Guerras Mundiais. “Não podemos esquecer a fundaç&atil ...