Na reunião de Líderes realizada na tarde desta terça-feira (08), os Líderes decidiram pautar o PL 6.719/2009, prevendo que nos crimes sexuais contra criança e adolescente a prescrição só começa a correr após a ví ...

A assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Isabel da Silva, afirmou que está sendo preparado um anteprojeto para adequar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à legislação em vigor. A audiência aconteceu nesta terça-feira (8), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. N ...

O Rio Grande do Sul (RS) foi o último estado a aderir ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. A medida foi criada em 2009, mas o governo gaúcho somente se alinhou ao programa federal em 2011. “O governo do estado havia recusado a assinatura e assim, deixou um atraso na construção de equipamentos e na articulação de políticas de enfrentamento à violência cont ...

A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), ressaltou a importância da ordem de prisão dos militares acusados pela morte de trabalhadores rurais no Pará, há 16 anos, justamente no “momento de grande luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01)”. “A prisão, depois de tanto tempo, passa a ser um marco pela ju ...

A grande e boa notícia que esse anúncio do ministro Mantega traz, na opinião do deputado, é a de que o Governo Federal confirma que os juros seguirão caindo. “Isso é fundamental para o fortalecimento do mercado interno, da produção, da geração de mais e melhores empregos para os brasileiros", destaca Chico Lopes. Ele lembra, ainda, que a queda dos juros, como instrument ...

Nas duas primeiras reuniões, com os embaixadores do Uruguai, Carlos Amorin, e da Colômbia, Maria Elvira Pombo, a deputada explicou que o objetivo do seminário é buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em faixa de fronteira. Perpétua Almeida anunciou, ainda, que a intenção da comissão é a de reali ...

A audiência contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. Antes da audiência, será feita visita ao governador João Raimundo Colombo e ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Claudio Barreto Dutra. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam ...

Leia a íntegra da nota lida em plenário ontem, dia 2, comunicando o desfazimento do Bloco PSB/PCdoB na Câmara dos Deputados. COMUNICADO As bancadas do Partido Socialista Brasileiro - PSB e do Partido Comunista do Brasil – PCdoB avaliaram que c ...

A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (02) o PL 3.331/12, que considera crime o ato de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia para atendimento médico-hospitalar emerg ...

Audiência pública ouvirá gestores públicos, parlamentares e representantes dos movimentos de mulheres. Nesta sexta-feira, dia 04/05, a CPMI que investiga a violência contra as mulheres promove audiência pública para debater a situação da violência e a aplicação da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. Antes da audiência será feita visita ao govern ...

Na apreciação da nova lei, o Partido buscou sempre o equilíbrio entre as necessidades da agricultura e as do meio ambiente, tomando como princípio aquilo que melhor representasse o interesse nacional e seu custo social. Em especial, priorizamos a segurança alimentar e a eliminação de práticas agrícolas predatórias contra a natureza. Nessa tarefa o PCdoB cumpriu um papel relevante, tendo o de ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 2, pretende apreciar 48 proposições. Entre estas está o PL 7.700/06, de autoria do senador Sergio Zambiasi (PTB/RS) que pretende estender o atendimento do Programa Uni ...