CONGRESSO

Jandira quer regras para fiscalizar rede privada de saúde
Jandira quer regras para fiscalizar rede privada de saúde
Jandira Feghali acredita que o debate deverá delinear as medidas que precisarão ser adotadas para que casos como a morte do adolescente Marcelo Dino, de 14 anos, não voltem a ocorrer. A deputada espera que a lei avance, ao olhar para “a atual desumanidade e impenetrabilidade do sistema privado de saúde”. Marcelo Dino, filho do ex-deputado Flávio Dino, foi internado em um hospital privado de Bras ...
Política de Inteligência Nacional terá seminário nesta terça na Câmara
Política de Inteligência Nacional terá seminário nesta terça na Câmara
O evento, que acontecerá  durante todo o dia no plenário 3 da Câmara, terá  painéis de discussão e os debates serão divididos em dois grandes eixos: a Inteligência e os grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20) e o que o Brasil considera, hoje, ameaça à soberania nacional. Segundo a presidenta da Comissão de R ...
Ministra do Planejamento debaterá suspensão de concursos públicos
Ministra do Planejamento debaterá suspensão de concursos públicos
Dia 26 de abril, as 10:00 horas, a Ministra Miriam Belchior comparecerá em audiência pública na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 39/11, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização pa ...
Chico Lopes quer esclarecimentos da Aneel sobre conta de energia pré-paga
Chico Lopes quer esclarecimentos da Aneel sobre conta de energia pré-paga
Para Chico Lopes, a possível nova modalidade de pagamento da energia pode trazer riscos ao consumidor. A Aneel, segundo o deputado, defende a criação dessa nova forma de pagamento, fazendo uma comparação com a telefonia celular e argumentando que em vários países a conta de luz pode ser pré-paga. “Para a agência, isso pode ajudar o consumidor a controlar melhor o seu consumo. Mas pr ...
CPMI verifica falta de integração nas políticas de prevenção à violência contra mulheres
CPMI verifica falta de integração nas políticas de prevenção à violência contra mulheres
A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), considerou a audiência importante ao envolver três ministérios “fundamentais no enfrentamento da violência contra a mulher”. Segundo ela, o Ministério da Saúde é a porta de entrada da mulher espancada, que tem que necessariamente buscar uma assistência à saúde. O Ministério da Justiça é o que pode normatizar e ...
Perpétua retoma debate sobre ferrovia que integrará Brasil e Peru
Perpétua retoma debate sobre ferrovia que integrará Brasil e Peru
A retomada do acordo e a tentativa de acelerar as obras trarão ao Acre autoridades dos dois países durante reunião ampliada, em Cruzeiro do Sul, organizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (AC),  a integração transfronteiriça com o eixo Vale do Juruá-Ucayali é uma ntensa luta ...
Plenário aprova acordos internacionais
Plenário aprova acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (19), três acordos internacionais: - PDC 474/11 – que aprova acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial com a China; - ...
Sessão do Congresso nesta terça oficializa integrantes da CPMI do Cachoeira
No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI. A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento.  O requerimento foi assi ...
Presidente da Embratur, Sr.Flávio Dino, participará de audiência pública.
Presidente da Embratur, Sr.Flávio Dino, participará de audiência pública.
Foi aprovado, hoje, na douta Comissão,  o convite ao Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino,  para participar de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da administração para o ano de 2012. A reunião ficou agendada para a próxima semana.  
PCdoB propõe audiência para discutir a segurança de brasileiros no exterior
A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para discutir o programa Ciência sem Fronteiras. A medida, que será feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), cujo requerimento fora apresentando antes pelo deputado João Ananias (CE). O objetivo será  discutir a seguran&c ...
Seguridade aprova obrigatoriedade de dentistas nas UTIs
A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de odontólogos em unidades de grande e médio portes nas unidades de terapia intensiva (UTI) de clínicas e hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.   Em defesa da proposição, a deputada Jandira Feghali (R ...