O embaixador do Itamaraty Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio +20, e o ministro Laudemir Aguiar,  do Ministério de Relações Exteriores, informaram que a Câmara e o Senado terão direito ao maior espaço já ofertado ao parlamento brasileiro por uma conferência organizada pela Nações Unidas. “Nossa intenç&atil ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (10), acordou-se que serão apreciadas as seguintes matérias: Na sessão ordinária de hoje será apreciada a MP 549, em seguida será convocada sessão extraordinária para votação, em segundo turno da PEC 153/03 qeu regulamenta a Defensoria Municipal. Na mesma sessão ainda serão apre ...

Segundo Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do partido, o PCdoB considera a Rio+20 não uma conferência sobre meio ambiente, mas sim sobre desenvolvimento sustentável. “Nossa ideia é a de articular com outras forças e movimentos de esquerda para trazer para a discussão as políticas concretas de desenvolvimento sustentável”, explicou Aldo Arantes. A seu ver, a conferê ...

Especialistas da USP, UNB, Bahia e Santa Catarina apresentarão estudos sobre a violência de gênero no Senado. A "Sistematização e o Monitoramento de Dados de Violência Contra as Mulheres" é o foco da audiência que a CPMI, presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), promove hoje, terça-feira, dia 10 de abril, às 14 horas. Farão exposiç ...

Nesta terça-feira, dia 10 de abril, às 18:00h, no Plenário 03, a bancada feminina fará reunião com a seguinte pauta: 1. Informes: Audiências públicas da CPMI da violência contra a mulher nos Estados; a decisão do STJ que inocentou estuprador de meninas vulneráveis. 2. Audiência da bancada com representantes da União Nacional de Mulheres Saharauis/Sahara Ocide ...

A prioridade dada às Medidas Provisórias pode levar a base aliada a votar até quatro delas nesta semana. A primeira, será a MP 549, que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a receita de venda no mercado interno para produtos destinados à deficientes físicos. A segunda, será a MP 551, que altera dispositivos da legislação tendo por objetivo viabiliza ...

A pauta da Comissão de Educação e Cultura desta semana prevê a deliberação de dezoito requerimentos e trinta e dois projetos de lei. Entre os requerimentos constam dois da deputada Jandira Feghali e um da deputada Alice Portugal. Jandira Feghali propõe a realização de audiências públicas para debater a Rio + 20 e os direitos autorais. Já Alice Portugal propõe au ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública nesta terça-feira, dia 10 de abril, a partir das 14:30h,  para debater a Campanha da Fraternidade 2012 com o tema : ”Que a saúde se difunda sobre a terra”. Na quarta-feira, em reunião deliberativa ordinária, poderá apreciar 30 proposições, entre projetos e requeriment ...

O Governo Dilma adotou, no dia 3 de abril passado um grande número de medidas, ampliando o Programa Brasil Maior e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) (BNDES). Os objetivos desses dois Programas, agora reforçados, são a retomada do ritmo do crescimento econômico, que sofreu queda em 2011, priorizando a indústria nacional e o setor de infraestrutura de transporte e comunicação; a amplia&c ...

Entre tantos argumentos, o que mais pesou para um posicionamento favorável de Assis foram as condições adversas de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como de grau máximo. Estudos científicos também apontam que a profissão é de risco para a saúde. Segundo o deputado Assis, é ...

Com a cartilha, que será distribuída nos próximos meses, Perpétua Almeida pretende ajudar a informar os estudantes dos procedimentos exigidos pelo governo boliviano para emissão de visto e diplomas. A intenção é impedir cobranças abusivas, como as que foram relatadas a ela por estudantes brasileiros.  Ela acredita que a cartilha vai ajudar a informar com mais clareza os procedimento ...

“É um flagrante desrespeito ao consumidor, um aumento completamente fora de propósito e injustificado”, afirma Lopes. Segundo ele, foi por iniciativa da Comissão que o Banco Central determinou a regulamentação das tarifas bancárias no Brasil. O maior reajuste foi no item de renovação de cadastro, que nada mais é do que manter atualizadas todas as informações dos ...