“A bancada saiu vitoriosa, pois conseguimos modificar a MP. Com isso garantiremos o direito à privacidade e estancaremos qualquer outro debate que cerceie os direitos reprodutivos da mulher”, afirma a deputada Jô Moraes (MG). Na próxima semana, a bancada começa a trabalhar na mudança de proposta da MP.  “A reunião, em certa medida, contribui para que as emendas da bancada fundamentalist ...

A deputada também negocia que cada um dos integrantes do grupo - 101 deputados e 27 senadores - que destine uma emenda de R$ 500 mil à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, já que a desse ano já foi aprovada, para auxiliar nos trabalhos de reconstrução da base. “Nós queremos agilizar os recursos para que a Estação Comandante Ferraz se reerga o quanto antes”, ...

A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) reuniu nesta quarta-feira, no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado Federal, com o Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, órgão do Ministério da Marinha responsável pela condução do Programa Antártico Brasileiro. ...

Foi marcada para próxima terça-feira a votação dos destaques ao Substitutivo do PL 2330 (Lei Geral da Copa).Os destaques incluem  os seguintes temas : a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, definição dos limites de áreas de exclusividade concedidas à FIFA, concessão simplificada de vistos de entrada no país, descontos para deficientes nos ingressos da C ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1.992/207 (veja subemenda substitutiva de plenário), que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Restam ser apreciados 12 Destaques sendo que três deles serão deliberados em votação no ...

Segundo a presidente, em Minas Gerais, por exemplo, há cerca de 40 mil processos relacionados à violência contra a mulher e apenas duas varas especializadas. “Precisamos priorizar propostas de reforços na estrutura. Devemos viabilizar e qualificar o trabalho para conter a violência contra a mulher”, diz. Na sua segunda reunião, a CPMI elegeu como vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP). Tamb& ...

Os parlamentares  da Comissão Especial aprovaram  o parecer do deputado Vicente Cândido (PT/SP) oferecido ao PL 2330/2011( Lei Geral da Copa). Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 10h, a apreciação dos destaques, que incluem temas polêmicos, como a venda de bebidas alcoólicas  e descontos para  portadores de necessidades especiais.  

A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), garantiu que o partido defenderá pela autonomia da legislação brasileira no que diz respeito à meia-entrada. “Não é possível que nossa população, amante do futebol, não tenha acesso aos jogos. É preciso um tratamento igualitário”, analisa a parlamentar. Quanto a outro ponto polêmico, a venda de bebida alcoól ...

A Presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, Deputada Jô Moraes, apresentou sugestão de metodologia de trabalho da comissão. A previsão é que sejam realizadas, prioritariamente, reuniões nas 27 capitais do país, com o envolvimento das Assembléias Legislativas, das Secretarias de Defesa Social ou Côngeneres, instituiç&oti ...

Jô Moraes ressaltou a personalidade de Renato Rabelo: “É um homem simples, modesto, foi liderança estudantil, viveu na clandestinidade, quando a ditadura militar se impregnava neste país. De repente, ao retornar, ele dedicou o melhor de sua vida à elaboração de um projeto novo de desenvolvimento nacional: a renovação da concepção de um projeto socialista”, disse. ...

A deputada fez, ainda, um apelo para que a Casa reúna as Frentes Parlamentares Pró-Antártica e da Defesa Nacional para estabelecer uma campanha nacional de levantamento de recursos de, no mínimo, R$ 20 milhões, que a irresponsabilidade e inconsciência de alguns fez que não integrassem o Orçamento deste ano. Mas a deputada também alertou sobre a redução, aprovada pelo Congres ...

Trancam a pauta de votações as medidas provisórias 547 a 552 e o PL 1.992/97. O Projeto de Lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deveria ter sido votado na semana passada, mas pelo novo acordo firmado entre o presidente da Casa e os Líderes partidários, será apreciado em sessão extraordinária na terça-feira (28). ...