Jandira explicou que a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro. De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país. A PEC nº 98/07, conhecida como PEC da Música, trata da desoneração tributár ...

Votação do parecer ao PL 2330/2011, denominado Lei Geral da Copa, foi adiada  na Comissão Especial para os próximos dias. O adiamento foi motivado devido às alterações no parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), que não foram apresentadas em tempo aos deputados para análise. O relator adiantou que incluiu no substitutivo  a proposta de mudança no per&iacut ...

O parecer favorável da deputada Jô Moraes ao projeto de lei nº 6.297/05, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. O PL regulamenta decisões do STF e STJ em favor dos direitos dos dependentes dos casais homossexuais e possibilita a dependente de relação homoafetiva estável receber ...

A primeira audiência, marcada para a terça-feira, dia 13, às 14h30, terá como convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e discutirá o tema: “A situação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec) e outros assuntos”. O requerimento é de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A segunda audiê ...

"Seguridade Social e Família"  deverá votar nesta quarta, dia 14, às 09:30h,  o Projeto de Lei Complementar 48/11 que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas, com  parecer favorável da Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PL 6297/05 que inclui na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o companheiro (a) homossexual do segurado ( ...

A presidência marcou a votação do segundo turno da PEC da Música para sessão extraordinária de terça-feira à noite. A PEC concede imunidade tributária a fonogramas, barateando as mídias musicais. Há indicação de que serão votados dois outros Projetos de Lei no plenário. O primeiro é o que cria a previdência complementar dos servidores ...

As atividades da CEC iniciam-se na terça-feira, 13, com a audiência pública para homenagear os 50 anos da campanha “De pé no chão também se aprende a ler” e o educador Paulo Freire. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário da Comissão (10). Na quarta-feira, 14, a reunião ordinária da CEC prevê a apreciação de 54 proposi&cce ...

13/12 - Líderes se reúnem nesta terça para definir votações Previsão é a de votar em segundo turno, em sessão extraordinária, a PRC da Música e que concede imunidade tributária a fonogramas, barateando as mídias musicais, e o projeto de lei que cria a previdência complementar para servidores públicos. 12/12 - Nesta seg ...

Esta marcado, na comissão especial destina a analisar o PL 2330/2011, para a próxima terça-feira (13/12), às 14:30, no plenário 04 do Anexo II, a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao PL 2330/2011,conhecido como Projeto de Lei Geral da Copa. O relator apresentou um s ...

A presidência marcou a votação do segundo turno da PEC da Música para sessão extraordinária de terça-feira à noite. A PEC concede imunidade tributária a fonogramas, barateando as mídias musicais. Há indicação de que serão votados dois outros Projetos de Lei ...

O objetivo é o de estimular ações educativas e preventivas; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil de prevenção e combate à leishmaniose; e difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à ...

"O Estado brasileiro quando pensa na escola não pensa no esporte. A Copa e as Olimpíadas são fundamentais também para ajudar a colocar a discussão da importância do esporte na sociedade", disse ele, que esteve na Comissão para apresentar o plano de trabalho para 2012. O ministro disse ainda que a legislação que define planejamento urbano no Brasil destina espaço para a es ...