Esta situação se deve à prioridade de votação da PEC da DRU no Senado. O Senado não adotou a interpretação restritiva que a Câmara deu ao bloqueio de pauta por Medidas Provisórias, que limita a interdição de votações basicamente a Projetos de Lei. Lá a Medida Provisória ainda bloqueia a apreciação de Proposta de Emenda à Constitui ...

Segundo ele, o projeto “vai na contramão dos direitos dos trabalhadores” e representa uma grande derrota para os trabalhadores. “Continuaremos a nossa luta na tentativa de barrarmos esse projeto de lei. Agora, o próximo passo é levarmos a pauta para discussão no Plenário da Câmara, onde pretendemos acumular forças e derrubar o projeto de Santiago, que é retrógrado e prec ...

Os recursos serão veiculados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e serão aplicados na recuperação do sistema de irrigação de Ceraíma, que atende à população de Guanambi e Estreito, que atende as cidades de  Urandi e Sebastião Larangeiras. Os deputados e senadores têm até a meia-noite desta quinta-feira (24) pa ...

A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posicionaram contra o substitutivo, que teve apoio da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). As centrais sindicais apresentaram sugestões para o relator, visando impedir a precarização das relações de trabalho dos funcionários das empresas terceirizadas. Deputados do PCd ...

As demais emendas são para implementação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário (R$ 300 milhões), proteção social de média complexidade (R$ 300 milhões) e reforma de regimes próprios de previdência Social. SUS - O relatório da Subcomissão Especial que analisou o financiamento e a reestruturação do Sistema ...

Adiada para próxima semana a apresentação do parecer do relator do PL 8035/10, Plano Nacional de Educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni, informou que ainda ocorrerá negociações com a área econômica do governo federal sobre o ...

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a PEC que prorroga por mais quatro anos a Desvinculação de Receitas da União - DRU. O texto foi aprovado sem alterações, com a rejeitção dos cinco destaques apresentados. A matéria segue agora para a apreciação do Senado  Federal. Veja  ...

O PL, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. Para Jô Moraes, no entanto, essa é uma proposta tanto necessária como justa, na medida em que assegura direitos aos trabalhadores e a seus dependentes, sejam eles heterossexuais ou homossexuais. Em chat promovido pela Agência Câmara com a deputada ...

O relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta importantes propostas de reorganização da saúde brasileira. Ele aponta alternativas de financiamento, como a recuperação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o imposto sobre as grandes fortunas e as grandes heranças, a taxação de proprietários de lanchas, iates, jatinhos e helicópteros, uma nova cont ...

Pelo parecer, Chico Lopes susta o ato normativo da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitiu às concessionárias de distribuição de energia elétrica receberem ilegalmente algo em torno de R$ 1 bilhão por ano, no período de 2002 a 2009. Com um termo aditivo, aagência reguladora negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia ...

A votação do segundo turno da PEC da DRU é a prioridade da semana para o Governo e para a maioria. A matéria tem que seguir para a apreciação do Senado o quanto antes para ser promulgada ainda até o final deste ano. Veja aqui a íntegra do texto a ser votado. ...

O parecer da deputada será votado esta semana na Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou no início do mês audiência pública para debater o tema. O PL, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. Para Jô Moraes, no entanto, essa é uma proposta tanto necess& ...