CONGRESSO

Deputados criticam novo reajuste no preço da gasolina
Deputados do PCdoB reagiram em suas redes sociais ao novo aumento da gasolina anunciado pela Petrobras. De acordo com a estatal, o preço médio por litro do combustível vendido às distribuidoras vai passar de R$ 2,69 para R$ 2,78. É o nono aumento este ano. “Enquanto Bolsonaro ocupou os últimos meses do país com a pauta maluca do voto impresso, a Petrobras anuncia mais um aumento nos combust&iacu ...
Deputada cobra de Fábio Faria meta de conexão de escolas em edital do 5G
Em audiência pública das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, nesta quarta-feira (11), deputados voltaram a cobrar do ministro das Comunicações, Fábio Faria, a inclusão de obrigações claras de conexão de escolas públicas no edital do 5G, a quinta geração de redes móveis. ...
Aprovada reforma eleitoral com volta das coligações
O plenário concluiu nesta quinta-feira (11) a votação em 1º turno do texto da reforma eleitoral (PEC 125/11), após um amplo acordo que envolveu a maior parte dos partidos. Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), foi modificado em plenário para incorporar avanços obtidos no debate da reforma. Além de retirar do texto a ad ...
Senado extingue LSN e aprova Lei de Defesa do Estado Democrático
O Senado deu importante passo em defesa da democracia esta semana ao aprovar projeto (PL 2108/21) que extingue a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria a Lei de Defesa do Estado Democrático. O texto foi aprovado no mesmo dia em que a Câmara derrotou o voto impresso – pauta defendida pela ala bolsonarista e que tem sido usada como chantagem e cortina de fumaça pelo governo Bolsonaro diante das crises que têm emergido, sobr ...
Câmara debate desafios da agricultura familiar
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (11) uma comissão geral para debater os desafios da agricultura familiar no país. Responsável por 70% da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar vem sofrendo com falta de investimento e desmonte de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Aliment ...
Perpétua propõe inclusão de cuidado materno como contribuição para aposentadoria de mulheres
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, na última semana, um projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Segundo o PL 2647, as mães e gestantes poderão contabilizar um ano de tempo se serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de servi&ccedi ...
Câmara rechaça manobra diversionista do voto impresso
A Câmara rejeitou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que pretendia reintroduzir o voto impresso no sistema eleitoral brasileiro. A proposta determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”, independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Na semana p ...
Plenário aprova novas regras para contratos de trabalho. PCdoB votou contra
Com o voto contrário do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de apre ...
Parlamentares lamentam perda e ressaltam legado de Wagner Gomes
A morte repentina de Wagner Gomes, membro do Comitê Central do PCdoB e secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vítima de infarto na tarde desta terça-feira (10), impactou também os parlamentares do partido, que repercutiram o falecimento em suas redes sociais. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) fez um poema intitulado “Tributo a ...
Universidade deve ser para todos, defendem deputados
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na noite de segunda-feira (9) que a universidade deve ser para poucos. A declaração foi dada no programa Sem Censura, da TV Brasil, no qual o ministro também disse ter tomado um susto ao saber de algumas das atribuições do Ministério da Educação (MEC) quando assumiu o cargo no governo Bolsonaro no ano passado. Indagado sobre os insti ...
Motoristas envolvidos no transporte de drogas poderão ter CNHs apreendidas por magistrados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3125/20, do deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que possibilita aos magistrados a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir de motoristas investigados ou acusados por transporte de drogas. Para o deputado, a regulamentaç&at ...
Motoristas envolvidos no transporte de drogas poderão ter CNHs apreendidas por magistrados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3125/20, do deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que possibilita aos magistrados a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir de motoristas investigados ou acusados por transporte de drogas. Para o deputado, a regulamentaç&at ...