A deputada, em seu parecer, incluiu a definição do tamanho dos tablets, que devem ser  inferiores a 600 cm² e superiores a 140 cm² .  O projeto segue para deliberação do Senado. O objetivo da medida é o de reduzir a zero a alíquota da Cofins e do PIS/Pasep dos Tablet PC produzidos no país, estabelecendo ainda que nas notas fiscais constem que o produto é fabricado conforme & ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso no Plenário na manhã desta terça-feira (6), aproveitou a véspera do Dia da Independência para homenagear a todos os brasileiros “que contribuíram efetivamente para a nossa independência”. Como exemplo, Jô Moraes citou Maria Quitéria, a baiana inconfidente; Maria Camarão, uma das heroínas da Batalha de Tejucupapo, e ...

Protógenes conclamou a todos os deputados para uma reflexão, entre as várias demandas da Casa, sobre a Emenda 29, “porque é necessário obter mais recursos na área da saúde”. Sobre o financiamento público de gestão na área de segurança pública, Protógenes disse ser preciso refletir também para a criação de um fundo nacional de seguran&cced ...

Jô Moraes informou que no último fim de semana, em reunião do Diretório Estadual do PCdoB, foi aprovada moção de apoio aos professores de Minas Gerais, há cerca de três meses em greve em luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. “Sem dúvida nenhuma, é uma dolorosa manifestação que atinge os trabalhadores, os professores, as m ...

Em sessão extraordinária, reaalizada nesta segunda-feira à noite, foi feita a leitura do parecer da Medida Provisória 534, relatada pela Deputada Manuela d"Ávila. A proposição trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional. A relatora Manuela D’Ávila apresentou Projeto de Lei de Conversão (PLV), em que concilia a diverg& ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza esta semana reunião ordinária deliberativa na terça-feira, dia 06, com extensa pauta. Constam 7 requerimentos, 63 TVRs (projetos que solicitam ou renovam outorgas de rádio e TVs) e 9 Projetos de Leis. Dos requerimentos destacam-se dois de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O primeiro requerimento,  ...

A Liderança do PCdoB na Câmara oficializou a indicação do deputado Aldo Rebelo (SP) a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na reunião do Colégio de Líderes, na quarta-feira (31/08), o presidente Marco Maia (PT-RS) manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. No ofício enviado às bancadas, ...

Em sessão extraordinária na segunda-feira à noite inicia-se a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional. A relatora Manuela D’Ávila apresentará Projeto de Lei de Conversão (PLV), em que concilia a divergência entre os interesses da Zona Franca de Manaus e os de outros E ...

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, Osmar Júnior esclareceu que matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 31 de agosto, comete erros e imprecisões, porque, definitivamente, não é uma ação para a Copa 2014, não se trata de contrato e nem há desvio de verba. Osmar Júnior explicou que o convênio cumpre decisão lega ...

O PCdoB não deixou barato o café da manhã de ontem do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que foi selado o acordo de apoio dos tucanos à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para ministra do Tribunal de Contas da União. O líder da bancada comunista, Osmar junior (PI), promoveu ontem mesmo um almoço dos deputados do partido com o l&iacut ...

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Na mesma sessão os Deputados votaram o PLP 87/2011, do Executivo, que atualiza os limites de receita bruta anual para efeito de enquadramento das empresas nos benefícios ...

Na manhã desta quarta-feira (31), Lima explicou que foi a própria ANP que encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro do fato ocorrido em 2008. A investigação corre de forma sigilosa. Ele contestou todas as afirmações contidas em recente reportagem da revista Época e que motivou a audiência. Negou autorizar ou sequer saber de qualquer manobra no sen ...